O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a criação do programa “Amigo do Meio Ambiente”. De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é ampliar as parcerias do poder público com a iniciativa privada, assegurando avanços na preservação, manutenção e incentivos aos espaços públicos, de maneira similar ao que já acontece com as leis do Amigo do Esporte e Amigo da Cultura.
Segundo a proposta, membros da sociedade civil organizada, associações, pessoas físicas ou pessoas jurídicas poderão doar materiais e equipamentos, realizar obras de manutenção e reformar e ampliar espaços que atualmente estão sob responsabilidade da secretaria de Meio Ambiente.
“Com o programa, espaços de competência da secretaria poderão servir além do que atualmente servem à população, garantindo melhorias no espaço e utilização mais ampla”, explica Juninho.
O projeto estabelece que os participantes poderão divulgar, com fins profissionais e publicitários, as ações praticadas em benefício dessas áreas. Ainda no documento, fica proibida a participação de instituições que produzam ou comercializem produtos que atentem contra a saúde, que exerçam atividades nocivas, político-partidárias ou ofensivas à legislação ou aos bons costumes.
O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes para análise. Não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
