Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (2) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi adiado e será discutido e votado nas próximas semanas.
Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 41/2023, de autoria do vereador Léo da Padaria (PV), que propõe a inclusão da Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominada “Tulipa Vermelha”, no calendário oficial de Americana.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo mostrar a importância de se reforçar a conscientização a respeito da doença de Parkinson, principalmente em relação ao tratamento e às dificuldades enfrentadas pelas pelos pacientes e seus familiares.
No projeto, o autor propõe que a data seja comemorada anualmente na semana de 11 de abril, quando se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. Dentre as ações propostas estão a utilização do símbolo da “Tulipa Vermelha” nas edificações públicas municipais e a intensificação de atividades que promovam a divulgação e a conscientização sobre a Doença de Parkinson, sua prevenção e tratamentos.
Nivelamento asfáltico
Foi aprovado por unanimidade em redação final o projeto de lei nº 20/2023, de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que obriga o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executadas obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos ou quaisquer serviços em vias públicas de Americana.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo evitar que ruas e avenidas que passam por recapeamentos totais apresentem falhas de nivelamento ou alinhamento diferente do asfalto original.
Festa da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora
O projeto de lei nº 43/2023, de autoria do vereador Fernando da Farmácia (PTB), que inclui a Festa da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora no calendário oficial do município de Americana, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Adiamento
O substitutivo ao projeto de lei nº 44/2023, de autoria da vereadora Nathália Camargo (Avante), que denomina ‘Bertinho Gallo’ a Rua Vinte e Dois (22) – localizada no Jardim Quinta dos Romeiros, foi adiado por cinco dias a pedido da vereadora autora.
