Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Há anos, AMIG cobra do governo fiscalização precisa de operações clandestinas
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) têm cobrado do governo federal o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) por uma estrutura capaz de realizar uma fiscalização eficaz na atividade mineral em todo o território nacional. A associação afirma que repudia o garimpo ilegal pelas tragédias irreparáveis tem causado ao país, – em especial destacou a tragédia humanitária que a população Ianomâmi têm vivido-. Para a associação, a solução para colocar um fim às barbáries provocadas pelas operações clandestinas é o fortalecer a ANM.
A AMIG argumenta que a atividade de mineradoras ilegais tem sido uma constante e, para eles, a irregularidade cresceu ainda mais por conta de enfraquecimento dos órgãos de apoio aos indígenas e de combate a crimes ambientais no governo Bolsonaro. Para o presidente da associação, José Fernando Aparecido de Oliveira, a mineração ilegal, ocupa um território similar ao que a mineração legal ocupa no Brasil.
Outra questão referente a operações clandestinas é a evasão fiscal generalizada. O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador, alerta que além da sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o garimpo ilegal não paga por alvarás, imposto de renda, tributação do ISS, entre outros.
No início de janeiro, em carta enviada carta ao Governo Federal e ao Ministério de Minas e Energia, a AMIG reivindicou uma atividade mineral sustentável e benéfica para mineradoras, municípios e para os cidadãos.
Reportagem, Karina Chagas
Fonte: Brasil 61
