Quatro projetos de lei são aprovados na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e oito moções durante a 42ª Reunião Ordinária de 2022, realizada na tarde desta quarta-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A sessão camarária, que costuma ser às terças-feiras, teve a data alterada em razão do feriado da Proclamação da República.

Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 145/2021 institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação; o PL 152/2021 institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável; e o PL 244/2021 institui a campanha de incentivo à prática de atividades físicas e esportivas para pessoas maiores de 60 anos denominada “Esporte Nota 100”.

Também nesta sessão foi aprovado o Projeto de Lei nº 213/2021, assinado pelo vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo – Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP). Para os efeitos desta lei, serão compreendidas iniciativas voltadas a crianças de seis a 12 anos e a jovens de 13 a 29 anos.

Por fim, os parlamentares aprovaram as moções nº 479 a 481 e 483 a 487/2022.