O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou, sexta feira (11), o Projeto de Lei nº 37/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente à proteção da gestante contra violência obstétrica. Essa propositura tem por objetivo a divulgação dessas medidas de apoio às gestantes em Santa Bárbara d’Oeste e considera violência obstétria todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital ou por familiar acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda no período pós-parto.
Pelo projeto, podem ser consideradas ofensas, entre outras situações, fazer graça ou recriminar a parturiente por qualquer comportamento como gritar, chorar, sentir medo, vergonha ou dúvida; não ouvir queixas e dúvidas da mulher internada e em trabalho de parto; e fazer a gestante ou parturiente acreditar que precisa de uma cesariana quando esta não se faz necessária. Recusar atendimento de parto, tendo em vista este ser uma emergência médica, também será considerada uma atitude ofensiva.
“O Poder Executivo, através de parcerias, irá elaborar a cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente, propiciando a todas as mulheres as informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado, visando à erradicação da violência obstétrica”, explicou Bagnoli. Ainda conforme a proposta, os hospitais e as demais instituições de saúde deverão informar, ainda, os órgãos e trâmites para a denúncia nos casos de violência.
“Muitos são os relatos de pessoas que foram maltratadas em estabelecimentos hospitalares e esse número aumenta muito quando se trata de mulheres, principalmente em trabalho de parto”, afirmou. O vereador ressaltou que no momento do parto, além dos procedimentos errôneos ou desnecessários, muitas mulheres se deparam com a violência obstétrica. Pesquisa feita em 2011 pela Fundação Perseu Abramo constatou que cerca de 25% das brasileiras que viveram um parto sofreram violência obstétrica. “Todo desrespeito aos direitos da gestante, à parturiente e ao bebê deve ser denunciado”, concluiu.
Redação
