Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro vetos do Poder Executivo, acataram um e aprovaram dois projetos durante a 11ª Reunião Ordinária de 2014. Inicialmente, após muita discussão, os vereadores rejeitaram com 13 votos contrários e seis favoráveis o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária como método natural no combate à dengue.
Também foi rejeitado, por 13 votos contrários e seis favoráveis, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 79/2013, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que dispõe sobre a obrigação de instalação de exaustores axiais em edificações de uso público. O terceiro veto incluído na pauta de votação, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 96/2013, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a criação do Evento Expo Jovem, foi acatado, apesar de ter recebido nove votos contrários e sete favoráveis. Para a rejeição desse veto, seriam necessários 10 votos, o equivalente à maioria absoluta do Plenário.
Ainda na sessão, os parlamentares rejeitaram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 112/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a regulamentação acerca da perturbação do sossego alheio no município. Esse veto foi derrubado com 11 votos contrários e sete favoráveis. O último veto incluído na Ordem do Dia, também rejeitado, nesse caso com 13 votos contrários e seis favoráveis, foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 196/2013, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telefonia pelos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas.
Apreciada em segunda discussão, foi aprovada com 16 votos favoráveis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, fixando a licença gestante, para mães de bebês prematuros.
Por fim, foi aprovado com 16 votos favoráveis o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a Homenagem de ‘Funcionário Público do Ano’.
Exposição
Antes do início da sessão, a Câmara barbarense sediou a abertura da exposição ‘“Missão Mato Grosso – um recorte das tribos Xavantes e Bororo”. A mostra conta com 11 fotos, sendo seis de autoria do jornalista Anderson Junque e cinco da missionária Nayane Borim, sendo todas as imagens registradas nas reservas indígenas de Sangradouro, nas tribos Xavante e Bororo. Essa exposição ficará aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, localizada na rodovia SP-306, 1.001.
Redação
