Vereadores elaboraram 4.952 proposições no ano passado
A Câmara retoma, nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, a tramitação de proposições após o recesso parlamentar. Todos os anos, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro, os trabalhos legislativos ficam interrompidos, conforme Regimento Interno. Nesta semana de retorno, estão previstas as reuniões das comissões permanentes da Casa. Já a primeira sessão ordinária do ano ocorre na segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 14h30, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTube, Facebook e site.
Por conta do recesso, estavam suspensas as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias e extraordinárias, além da tramitação de projetos, requerimentos e moções. Nesse período, o trabalho administrativo executado pelos servidores efetivos e assessores é mantido. Da mesma forma, o trabalho político dos parlamentares e o recebimento de demandas dos munícipes pelos gabinetes não parou.
Produção legislativa
Em 2021, a Câmara Municipal de Limeira realizou 44 sessões ordinárias. Durante esse exercício legislativo, foram 4.952 proposições elaboradas, entre projetos, requerimentos, indicações e moções, segundo o Departamento Legislativo da Casa.
No relatório geral do controle de proposições do ano passado, constam projetos de lei (323), de lei complementar (32), de decreto legislativo (29), de resolução (35) e de emenda à Lei Orgânica do Município (2). Dessas matérias, foram aprovadas 173, quatro foram prejudicadas ou rejeitadas, 35 foram retiradas, cinco arquivadas e as demais constam em trâmite ou disponível para leitura.
As indicações e os requerimentos representam o maior volume na produção legislativa. Tramitaram 4.272 proposições dessa natureza. É por meio das indicações que os parlamentares sugerem medidas de interesse público ao Executivo. Já os requerimentos se referem a toda solicitação formulada, o que pode demandar da Prefeitura o envio de respostas ou ainda a apreciação de tomadas de decisão sobre assuntos variados que envolvam o município.
Em relação às moções, às quais os vereadores se manifestam a favor ou contra determinados temas, foram aprovadas 232. Outras quatro foram prejudicadas, 19 retiradas, três rejeitadas e uma está para leitura.
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Mesa de Negociação debate reposição inflacionária
Presidente da Câmara se reuniu com diretoras do Sindsel
Na manhã desta terça-feira, 1º de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), recebeu representantes da diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel). Esse foi o primeiro encontro para debater a Campanha Salarial 2022 dos servidores do Poder Legislativo.
Participaram do diálogo as diretoras colegiadas do Sindsel, Silvana Arado, Kelly Scholl e Bruna Carvalho. Representando a Câmara, além do presidente da Casa, estavam presentes os secretários Romulo Soares (Administração e Finanças) e Marcelo Lima (Legislativo).
A pauta oficializada pelo sindicato pede a reposição da inflação estimada em 21,48%. O índice se refere ao IPCA-IBGE, do período acumulado desde o último reajuste em março de 2019 até o prazo da data-base (1º de março deste ano). Também é solicitada a recuperação das perdas inflacionárias no vale-refeição e auxílio-alimentação, no percentual de 23,15%. A demanda foi debatida e votada em assembleia dos servidores do Legislativo, em 19 de fevereiro.
Lemão informou que fará o possível para avançar nessa pauta e chegar o mais próximo de atender a proposta, uma vez que compreende o impacto da inflação nas perdas salariais. Ele destacou que nos últimos dois anos não houve reajuste por conta da vigência da Lei Complementar Nº 173/2020, com medidas de auxílio fiscal do Governo Federal durante a pandemia, que congelou os aumentos de salários para os funcionários públicos de todo o Brasil até 31 de dezembro de 2021.
O presidente da Câmara destacou o esforço integrado dos servidores em meio à pandemia, que mantiveram o trabalho de atendimento à população, mesmo à distância e alguns presencialmente. O vereador Lemão enfatizou ainda que, desde o início da emergência em saúde pública, a Casa adotou medidas para preservar a segurança e a saúde de todos. 
Deliberação
Uma nova reunião da Mesa de Negociação será agendada com o Sindsel para que a presidência apresente uma resposta às demandas apresentadas.
A diretora Silvana Arado avaliou que o presidente da Câmara se demonstrou receptivo à proposta da categoria nesse primeiro encontro. Ela expôs que não se trata de pedido de reajuste real, mas da necessidade de correção das perdas salariais, para recuperar o poder de compra dos servidores.
