Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), a pressão de sindicatos de professores, que contou com decisivo apoio da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), entidade que preside e é o maior sindicato da América Latina de professores, fez o governo federal cumprir a lei e a estabelecer o reajuste do piso nacional dos professores em 33,24%. “A luta agora é para que isso não ocorra por meio de Medida Provisória, mas sim com base na Lei n. 11.738. Só a mobilização e a luta trazem resultados concretos para nós!”, escreveu Bebel em suas redes sociais.
Com o reajuste, o piso dos professores da educação básica sobe de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,62. Bebel ressalta que o reajuste é em função do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que estabelece mais recursos para o fortalecimento da educação pública, com valorização do magistério. A deputada ressalta que o novo Fundeb, em que a Apeoesp esteve à frente da sua regulamentação, foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
No entanto, a presidente da Apeoesp, diz que a divulgação deste reajuste irá dar força para as campanhas salariais nos diversos Estados. Em São Paulo, como explica, a Apeoesp irá defender imediatamente o reajuste do piso. “Professores da rede pública estadual aguardam também que o governo do Estado envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação de uma nova carreira de adesão voluntária para os professores”, diz.
Porém, a deputada estadual Professora Bebel enfatiza que apesar da divulgação feita em dezembro pelo governo de São Paulo de que a proposta inclui aumento de até 73% para os professores da rede estadual de ensino, com piso salarial da categoria elevado a R$ 5 mil para professores em jornada de 40 horas semanais, cujo reajuste integra um plano de modernização de carreira dos professores estaduais que receberá investimentos de R$ 3,7 bilhões, a presidente da Apeoesp diz que não está clara a composição da nova remuneração anunciada pelo governo paulista. “Essa majoração de 73% não deverá ser uniforme e defendemos que a elevação do piso se aplique à carreira que já existe e não a uma nova, ainda que com adesão voluntária”, ressalta.
Texto de Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
