Por José Manoel Ferreira Gonçalves
Um antigo sonho da população da Baixada Santista pode se tornar um pesadelo de proporções gigantescas. O aguardado reservatório de água destinado a abastecer Guarujá já está previsto em edital, publicado no último dia 20 de maio.
Às margens da rodovia Cônego Domênico Rangoni, na Cava da Pedreira, região continental de Santos. o projeto terá capacidade para armazenar 3 bilhões de litros de água, tornando-o assim o maior reservatório da região. Com ele, a Sabesp pretende resolver o problema de desabastecimento de água no Guarujá, algo recorrente em períodos de estiagem e na temporada de verão. Portanto, uma demanda antiga e necessária.
Ocorre que o local escolhido para a construção do reservatório fica a 1.142 metros das instalações do futuro incinerador de resíduos sólidos, cujo projeto também está em andamento, na fase de aprovação do licenciamento ambiental. Assim, caso ambos evoluam, teremos lado a lado duas atividades totalmente incompatíveis compartilhando o mesmo espaço, com graves consequências para a fauna e flora local e, principalmente, com enorme agravo à saúde pública.
Parte de procedimento do Ministério Público de Sao Paulo, um estudo técnico demonstra que as emissões de poluentes provenientes das chaminés do incinerador podem chegar a 3 km de distância, o que significa atingir com poluentes cumulativos diversos compartimentos ambientais (áreas de preservação permanente, rios, mangues, águas do estuário de Santos e mananciais de abastecimento público).
Para entender esse impacto, é preciso lembrar que todo processo de combustão gera resíduos tóxicos. Além de conter organoclorados, as cinzas geradas pelo incinerador possuem materiais inorgânicos em sua composição (sílica, alumínio, cálcio e metais pesados, substâncias altamente cancerígenas).
Entre os gases a serem emitidos diuturnamente estão substâncias e compostos químicos perigosos, como óxidos de enxofre, óxidos nitrosos, hexaclorobenzeno, bifenilapolicloradas (PCBs), dioxinas e furanos, além de muitas partículas finas e ultrafinas inaláveis e não passíveis de filtragem, com alta capacidade de atingir as partes mais profundas do sistema respiratório e a corrente sanguínea.
Doenças respiratórias, pulmonares, alérgicas e dermatológicas, ou mesmo enfermidades genéticas, endócrinas, cognitivas e câncer estão entre os reflexos dessa poluição. Imaginem esse material sobrevoando livremente o reservatório destinado a armazenar a água para consumo humano no Guarujá!
Não é preciso ser um especialista para concluir que essas duas atividades são irremediavelmente inconciliáveis. Portanto, a decisão da Sabesp em construir seu reservatório no local elimina a possibilidade de licenciamento para o incinerador. Caso isso venha acontecer, emissões de poluentes tóxicos fatalmente atingirão o grande espelho d’água do reservatório.
Não obstante os impactos ambientais, o projeto do incinerador ainda afronta, segundo o próprio Ministério Público, pelo menos duas leis federais – o Estatuto da Metrópole e a Política Federal de Saneamento Básico.
As autoridades precisam se atentar à incompatibilidade desses projetos e priorizar o reservatório de água para instalação no local, destinando outra área para o incinerador.
A AGUAVIVA, Associação Guarujá Viva, já está se manifestando junto ao Ministério Público com uma representação, a fim de que um inquérito possa ser instaurado, e que as medidas cabíveis sejam tomadas a tempo de salvar a água que tanto precisamos.
José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da AGUAVIVA, Associação Guarujá Viva.
