A prefeitura recebeu da Associação Comercial de Águas de São Pedro
(Acasp) e de vereadores ofícios com sugestões de medidas que visam a recuperação econômica gradativa do comércio como um todo. Durante a pandemia, muitas atividades tiveram restrições e estabelecimentos precisaram ficar fechados por semanas.
Diante disso, o prefeito João Victor Barboza atendeu aos pedidos da associação e, desde então, tem determinado uma série de ações que minimizam os impactos da pandemia: um novo Refis para quitar débitos com a prefeitura com amortização de até 100% de juros e multas, a prorrogação de taxas e impostos (taxa de licença para publicidade, taxa de horário especial, para ocupação de solo público, licença para comércio ambulante e ISSQN fixo).
Além disso, os vencimentos dos impostos (que antes era bimestral e previsto para os meses de abril, junho, agosto e outubro) passaram para agosto, setembro, outubro e novembro. Outra importante medida anunciada pelo Executivo via decreto é o desconto de 50% nos valores dos aluguéis públicos para permissionários no primeiro semestre de 2021, bem como a redução do índice de reajuste.
“Passamos por tempos difíceis e temos total ciência de que o comércio precisa de incentivos. Fizemos tudo que está dentro do permitido por lei. Tomamos algumas medidas e outras estão sendo analisadas para que consigamos fomentar o setor mesmo seguindo todos os protocolos higiênicos e sanitários. É um período de adaptação para todos, mas temos a certeza de que isso vai se normalizar em breve”, disse o prefeito João Victor Barboza.
