A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou nesta quarta-feira (14) o recadastramento de taxistas. Até 30 de maio, os profissionais já cadastrados no Município deverão registrar o pedido no site da Prefeitura www.santabarbara.sp.gov.br, na aba Serviços > Protocolo > Novo > Taxista Recadastramento.
Após o preenchimento, é gerado um número do protocolo. O taxista deve levar os documentos abaixo em envelope lacrado junto com o número de protocolo ao Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida Monte Castelo, 1.000, Jardim Primavera). Não é necessário agendamento para a entrega.
Mais informações podem ser obtidas na Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, pelo telefone (19) 3463.7878.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:
Condutor Titular
– Comprovante de inscrição Municipal “Alvará” 2020;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa);
– Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a 03 (três) meses;
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Táxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado em Santa Bárbara;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal);
– Último Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido pelo IPEM.
Condutor Preposto
– Comprovante de inscrição Municipal “Alvará do preposto” 2020;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
– Carteira de Identidade – “RG”;
– Cadastro de Pessoa Física – “CPF”;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca – (Antecedente Criminal);
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa).
