Por Luiz Carlos Motta
A Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à Covid-19 é mais um grande desafio para todos os paulistas e exige ainda mais resiliência de todos nós. Apoio o Plano porque juntamente com a vacinação, deve reduzir o número de infectados e de mortos, facilitar o retorno às fases menos restritivas e contribuir para a retomada da economia.
Tenho atuado incansavelmente para reforçar a inclusão dos comerciários entre as categorias essenciais durante a emergência dessa calamidade pública. No ano passado, apresentei o PL 5480 que trata do assunto. Fiz também, indicação ao Ministério da Saúde, solicitando esta inclusão. Recente decisão da Pasta incluiu os trabalhadores de farmácias e drogarias nesta lista, uma antiga reivindicação do sindicalismo paulista.
Reforço
Na sexta-feira, 19.03, reforcei esta solicitação. Apresentei emenda à Medida Provisória (MP) que recria o Auxílio Emergencial, para inserir a categoria responsável pela manutenção do abastecimento da população como prioritária na vacinação.
Justifico que a função requer contato público, manuseio de mercadorias, cartões e dinheiro, fatores que expõem a categoria a riscos. Estão nesta categoria trabalhadores de supermercados, farmácias, lojas de conveniência, de material de construção, açougues, frentistas e concessionárias de veículos, entre outros.
Na semana anterior, em encontro virtual da bancada federal paulista da Câmara dos Deputados com o governador João Dória, o assunto foi discutido, no âmbito da Fase Emergencial do Plano SP. Falei com o governador sobre a minha preocupação com os empregos, salários e jornadas que estão ameaçados por certas empresas que usam o pretexto da crise sanitária para promover demissões injustas e redução de salário e renda.
Reforcei a necessidade de se incluir nos grupos prioritários de vacinação as categorias profissionais que continuam trabalhando. Em recente audiência no Palácio dos Bandeirantes, também conversei com o vice-governador Rodrigo Garcia, que manifestou apoio, embora a inclusão dependa do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
Recomendações
Os comerciários que representam a maior categoria urbana de trabalhadores com 2 milhões e 700 mil profissionais, só no Estado de São Paulo, estão cada vez mais preocupados com os efeitos no mercado de trabalho desta Fase Emergencial. Neste momento é importante reiterar as recomendações da Fecomerciários aos seus 71 sindicatos filiados em todo o Estado de São Paulo:
1) Valorizar as vigilâncias dos sindicatos filiados à Federação para que todos os protocolos preventivos à Covid-19 sejam cumpridos nos locais de trabalho.
2) Fazer valer as Convenções Coletivas e Acordos assinados com os patrões que vigoram durante a pandemia.
3) Sindicatos devem estreitar o relacionamento com as Prefeituras e as Câmaras Municipais e participar das discussões sobre a Fase Emergencial.
4) Valorizar a criação de incentivos às pequenas empresas, que são as que oferecem o maior número de vagas de trabalho.
Nossa preocupação é com a saúde, o emprego, a renda e os direitos dos trabalhadores. Os impactos da medida são amplos e exigem uma ação unitária de todos para impedir que os trabalhadores continuem sendo os mais prejudicados pelos efeitos devastadores dessa pandemia.
Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários e da CNTC. É Deputado Federal (PL-SP).
