Estabelecimento e organizadores sofreram autuações por funcionamento na fase vermelha do Plano São Paulo, por permitirem aglomerações e frequentadores sem máscaras na festa
A fiscalização realizada pela Equipe de Vigilância Sanitária estadual flagrou e autuou uma festa irregular na madrugada de ontem (27), no município de Americana, que reunia cerca de 250 pessoas.
O estabelecimento e a festa descumpriram as determinações do Plano São Paulo, que aumentou as restrições durante este feriado com a vigência extraordinária da Fase Vermelha, além das normas sanitárias. Além da falta de distanciamento social, consumidores foram flagrados sem máscara de proteção facial mesmo sem estar consumindo bebidas e alimentos.
Com o descumprimento das regras, o estabelecimento e os responsáveis pela organização da festa foram autuados com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 276 mil. Pela aglomeração de pessoas e a falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5 mil.
Aumento de casos
No dia 22 de dezembro, o Governo de São Paulo apresentou novas medidas restritivas à atividade econômica não essencial para conter o avanço da pandemia no Estado. Com todas regiões em alerta e devido à evolução de casos, internações e mortes em decorrência da COVID-19, São Paulo optou por endurecer as medidas neste período de final de ano, determinando o cumprimento das regras da Fase Vermelha do Plano São Paulo entre os dias 25 e 27 de dezembro. O mesmo deverá ocorrer entre os dias 1º e 3 de janeiro, feriado de Ano Novo.
Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde mostram o aumento dos casos e mortes por coronavírus. Balanço de hoje (27) da pasta mostra que o número de novos casos de COVID-19 registrados nos últimos 30 dias superou em 52% o total de confirmados nos 100 primeiros dias da pandemia.
Entre 27 de novembro e 27 de dezembro, foram 196.909 novos casos. A primeira confirmação de COVID-19 no país ocorreu em 26 de fevereiro, em São Paulo, e a marca dos 100 dias iniciais de pandemia foi atingida em 4 de junho, quando o estado registrou 129,200 casos.
Balanço
A Vigilância Sanitária estadual já realizou mais de 110 mil inspeções e 1,2 mil autuações desde 1º de julho até a primeira quinzena do mês de dezembro.
Além das ações de campo programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
