A programação da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas tem início a partir desta segunda-feira (23/11), com atividades presenciais e virtuais. O objetivo é conscientizar e mobilizar a sociedade civil para o enfrentamento da violência contra a mulher, abordando temas como a Lei Maria da Penha, Live sobre “O Racismo e as violências”, com a Frente Feminista Marielle Vive, capacitação sobre notificação compulsória de violência para profissionais de saúde, Roda de Conversa na Praça Malala, entre outras ações, encerrando com a posse, no dia 10 de dezembro, do novo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Americana. A realização é da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, com apoios do CMDM e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No Brasil, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é realizada desde 2003. As atividades começam no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, visando abordar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras.
Mundialmente, a Campanha é realizada anualmente e desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, abrangendo o dia 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e se estendendo até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Em Americana, os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas terá a seguinte programação:
23/11 – 18h: Tema: Lei Maria da Penha e a importância da integração das Políticas de Segurança Pública, Assistência Social e Saúde, no atendimento a mulheres em situação de violência. Convidadas: Dra. Myriam Ravanelli, advogada, especialista em direito penal e processo penal. Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo; Camila Rebecca Busnardo, escrivã da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Americana. bacharel em direito, licenciada em Letras, mestranda em Linguística aplicada, integrante do CMDM e do CMDCA; Luciana Paula Marques, psicopedagoga, Guarda Civil Municipal de Americana; Alcimara Batalhão, assistente social, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Americana; Léa Amábile, cirurgiã dentista, especialista em: Homeopatia, Saúde Pública. Extensão em Políticas Públicas e Direitos Humanos (USP-UNESCO): Políticas Públicas do Cuidado – ONU Mulheres. Técnica de referência do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Americana. Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Americana.
Participação virtual pela plataforma Zoom pela OAB (link a ser divulgado).
24/11 – 19h: “Mulheres Negras: ampliando espaços de poder e representatividade”. Convidadas: Dra. Beatriz Almeida, advogada, consultora empresarial e professora. Pós-graduanda em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e em Compliance pela PUC MG. Coordenadora na área de direito civil na Comissão de Graduação Pós-graduação e Pesquisa, Secretaria Geral na Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Igualdade Racial, todas da OAB SP. Articuladora social. Pesquisadora das relações étnico raciais afro-brasileiras; Dra. Talma Lucena, advogada Trabalhista, Cível e Previdenciária. Pós-graduanda em Direito e Processo Previdenciário. Atua como advogada desde 2013. Membro da Comissão de Cultura e Eventos da OAB. Participação virtual plataforma Zoom pela OAB (Link a ser divulgado).
25/11 – 9h e 26/11 – 15h: Capacitação sobre notificação compulsória de violência, para a equipe do Hospital São Francisco, com Léa Amábile, técnica de referência do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Americana. Participação presencial – Hospital São Francisco.
30/11 – 9h: “Direitos Sexuais e Reprodutivos e Atendimento a mulheres em situação de violência na Saúde”, para as equipes de proteção social. Participações de Natália Maroni e Renata Bertucelli (enfermeiras da rede municipal de saúde). Participação presencial – Auditório do CREAS.
30/11 – 20h: Live “O Racismo e as violências” – Frente Feminista Marielle Vive.
Instagram – @frentefeminista_mariellevive
1/12 – 13h30: Live “Masculinidade Tóxica”, com o advogado Dr. Alexandre Icibaci Marrocos de Almeida. Público: Adolescentes (Programa Jovem Aprendiz e Serviço de Convivência Familiar e Vínculos). Participação virtual – Plataforma teams.
3/12 – 19h: “Violência institucional contra mulheres”, com Karina Pereira Sabedot, especialista em Segurança Pública pela UFRGS, mestre em ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela UNICAMP. Psicóloga clínica, psicóloga na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e docente nos cursos de psicologia e direito da Faculdade Anhanguera em Piracicaba. Participação virtual – Plataforma teams.
5/12 – 15h: Capacitação “Escuta Especializada para identificação de assédios e violências nas escolas”, com a psicanalista Cristina Mascondes e a psicóloga Talita Salati Lahr. Frente Feminista Marielle Vive e Comitê contra Assédio nas Escolas. Participação virtual – Plataforma Zoom.
6/12 – 10h: Roda de Conversa “A economia criativa no combate a violência contra as mulheres”. Mediadoras: Zina Sandra Covesi, consultora de viagens, especialista em Turquia e viagens exóticas, e Clarissa Oliveira, professora e ativista social. Realização do Bazar por Elas. Participação presencial – Praça Malala, Rua Bolívia, bairro Frezzarin.
7/12 – 13h30: Live “Jovens homens pelo fim da violência contra as mulheres e meninas”, com Sergio Barbosa, professor universitário de filosofia, especialista em masculinidade e violência de gênero. Participação virtual – Plataforma teams.
10/12 – 9h: Posse CMDM Americana (biênio 2020/2022). Palestra: “Atribuições do CMDM na defesa dos direitos e implementação de políticas públicas para mulheres”, com Luana Bruzasco, advogada – Direito das famílias; PLP; Conselheira de Direito em Piracicaba. Participação presencial – auditório da OAB (Rua Cristóvão Colombo, 155, Parque Residencial Nardini).
