A Vigilância Sanitária de Nova Odessa inicia nesta sexta-feira (16) uma série de ações de fiscalização para o cumprimento de medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. As blitze serão realizadas sob coordenação do Governo do Estado, com suporte da Guarda Civil Municipal, às sextas e sábados, a partir das 18h30, em restaurantes, bares, lanchonetes, farmácias, lojas de conveniência e chácaras. Os locais serão fiscalizados em relação a aglomerações, uso de máscaras e sinalização sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento. As multas variam de R$ 276,10 a mais de R$ 1,3 mil.
A ação faz parte do projeto ‘Fiscalização Sanitária no Enfrentamento da Covid-19’, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio do CVS (Centro de Vigilância Sanitária), em parceria com os municípios paulistas. Nova Odessa faz parte da região de abrangência do GVS (Grupo de Vigilância Sanitária) Campinas, que será responsável pelo acompanhamento das fiscalizações. Conforme o acordo firmado entre as partes, o município entra com a estrutura (fiscais e veículos) e o Estado, com material informativo, capacitação e equipamentos de proteção individual para os agentes.
De acordo a diretora de Vigilância em Saúde do município, Priscilla Amaral Rangel Belmonte a operação deve se estender até o final do ano e atingirá toda a cidade. “A ação conjunta se soma ao trabalho permanente realizado pela Vigilância Sanitária de Nova Odessa para garantir o cumprimento dos decretos municipais e estaduais, que preveem medidas de prevenção e controle da disseminação do coronavírus”, afirmou a diretora.
A coordenadora da Vigilância Sanitária local, Meria Brito de Jesus, explica que o principal objetivo das fiscalizações é conscientizar. “Nossas equipes vão percorrer toda a cidade para orientar os comerciantes e reforçar as medidas de controle da disseminação da Covid-19. No entanto, situações abusivas e estabelecimentos já fiscalizados e advertidos que estiverem em desconformidade com as regras serão multados”, disse a coordenadora.
Como será a fiscalização:
> Uso de máscaras
– Nas ruas: orientação aos pedestres. Multa prevista: R$ 524,59;
– Em estabelecimentos: orientação ao proprietário sobre a obrigatoriedade quando cliente estiver em deslocamento pelas áreas comuns. Multa: R$ 5 mil por pessoa;
– Falta do cartaz oficial indicando a obrigatoriedade: advertência e prazo de 24 horas para fixação. Multa: R$ 1.380,50. O material está disponível para impressão no site do Governo de São Paulo, no link https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras.
> Distanciamento social e aglomeração
– Orientação sobre o distanciamento entre mesas, obrigatoriedade de barreira para manter cliente afastado do balcão, a pelo menos 1,5 metro do atendente, e proibição de permanência em pé. Multa em casos abusivos – a partir de R$ 276,10.
