Projeto Carta de Mulheres também é apresentado.
Os operadores do sistema de Justiça estão atentos ao aumento de casos de violência de gênero em razão do isolamento social. Muitas instituições e também organizações não governamentais intensificaram projetos e campanhas para ajudar as vítimas. No Tribunal de Justiça de São Paulo, diversas iniciativas estão em andamento, sempre buscando manter a população informada sobre os direitos, deveres e os serviços disponíveis. Uma das mais recentes ações do TJSP foi destaque na edição de hoje (23) do telejornal SP1, da TV Globo.
O apresentador César Tralli mostrou o vídeo silencioso produzido pelo Tribunal, com a participação de diversas profissionais do sistema de Justiça, que carregam cartazes com informações dos contatos da rede de atenção voltada às vítimas de agressão. O material foi inspirado na iniciativa do coletivo MoviELAS, que produziu um vídeo com os contatos de atendimento do Distrito Federal.
A matéria do SP1 também divulgou outro projeto do TJSP – o Carta de Mulheres –, lançado em 7 de abril, que oferece orientações a vítimas de violência de gênero ou pessoas que queiram ajudá-las. As demandas são encaminhadas por um formulário disponível na internet – www.tjsp.jus.br/cartademulheres. O jornal mostrou, ainda, o relato de uma vítima de violência, que teve medida protetiva deferida em seu favor. Ela sofria agressões por parte do filho de 44 anos, que passou a ficar violento em razão do uso de drogas. “As agressões tornaram-se frequentes, por isso eu tive que pedir medida protetiva. Sou grata às providências da Justiça em nossa proteção. Tenho gratidão eterna por tudo que tenho recebido de apoio”, contou.
Vídeo silencioso
Todas as instituições retratadas no vídeo estão em funcionamento no combate à violência de gênero em São Paulo: delegacias, centros de Referência, centros de Cidadania, abrigos e a Casa da Mulher Brasileira, que funcionam 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. No Judiciário, magistrados e servidores seguem com o trabalho em sistema remoto e as demandas de urgência, como os pedidos de medidas protetivas, têm preferência na análise.
A violência doméstica muitas vezes é silenciosa e não deixa marcas visíveis. Relacionamentos abusivos não ocorrem somente quando há violência física, mas também quando há violência psicológica, humilhações, constrangimentos e outras situações, como ciúme e críticas excessivas. Para acabar com esse ciclo de violência é fundamental que as vítimas procurem os serviços de acolhimento e proteção.
O vídeo está disponível no Youtube ou, se preferir, clique aqui para baixar o arquivo.
Carta de Mulheres
Todas as solicitações que chegam ao Carta de Mulheres são respondidas por uma equipe de profissionais que atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp). São informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial etc.). Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes.
No “Carta de Mulheres” o sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo. É preciso fornecer o endereço no formulário apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra a notificação é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Comesp. O projeto foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana que tem o mesmo nome – Carta de Mujeres.
Do TJSP
