PL que possibilitou recurso direcionado ao SUS é de autoria do senador José Serra
A Santa Casa de Piracicaba e o Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) vão receber R$ 1,7 milhão para reforçar sua estrutura de combate à Covid-19, conforme lei sancionada (Lei nº 13.995/2020) pela presidência da República. O Projeto de Lei (nº 1.006/2020) que possibilitou esse recurso é de autoria do senador José Serra.
De acordo com informações da Agência Senado, por meio desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva (UTI).
Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto que deu origem à lei (PL 1.006/2020) foi aprovado pelo Senado por unanimidade em sessão virtual no dia 31 de março e confirmado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de abril.
“As instituições filantrópicas e sem fins lucrativos respondem por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, assumindo fundamental importância no combate ao coronavírus. Essas instituições formam uma rede assistencial estratégica por estarem geograficamente distribuídas em todos os estados. Sem dúvida, podem auxiliar o Ministério da Saúde na luta contra com essa grave pandemia que se alastra pelo país”, justificou Serra.
Os critérios de rateio dos valores foram definidos pelo Ministério da Saúde, levando em consideração os municípios que possuem presídios. A medida foi incluída no projeto pelo relator no Senado, Major Olimpio.
A lei determina também que o valor total do auxílio financeiro seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também são destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.
De acordo com o prefeito Barjas Negri, os recursos chegam para auxiliar os municípios no trabalho de combate à pandemia. “Na semana retrasada, a Santa Casa e o HFC receberam R$ 2,7 milhões, também, de emendas parlamentares da bancada paulista no Congresso Nacional. Agora, será mais R$ 1,7 milhão, sendo R$ 1 milhão para a Santa Casa e R$ 780 mil, aproximadamente, para o HFC. Temos de agradecer ao senador José Serra, autor do projeto. Esses recursos dão mais tranquilidade financeira aos hospitais parceiros, que também tiveram suas receitas reduzidas devido à pandemia. Dessa froma, eles podem dar continuidade ao trabalho de qualidade que sempre ofereceram, em parceria com o governo municipal”, disse Barjas.
