Para que a população possa acompanhar as medidas adotadas no combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Nova Odessa passou a disponibilizar atos administrativos, aquisições, compras, serviços e contratações destinadas ao enfrentamento no ‘Portal de Transparência e Acesso à Informação’. As informações podem ser acessadas na página inicial do site oficial da Administração Municipal (www.novaodessa.sp.gov.br).
Ao clicar em ‘Coronavírus [COVID-19] – Acesso à Informação’, no alto da ‘home page’, o usuário é direcionado ao módulo com informações sobre os atos municipais empregados no combate à pandemia. Lá, o cidadão tem acesso às legislações municipal, estadual e federal referentes ao assunto, além de todas as despesas e recursos recebidos pelo município.
O gestor em Transparência Pública da Prefeitura, Edison D. Neves, explica que a medida segue orientações do Ministério Público de São Paulo e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e representa mais um importante passo no processo de evolução do Portal da Transparência, que passa por reestruturação desde março, a partir do decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação no município.
“A iniciativa reforça o compromisso da gestão do prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza com a transparência dos atos públicos e abre mais uma possibilidade para que o cidadão novaodessense possa exercer seu papel no controle social”, afirma Neves.
O Portal da Transparência de Nova Odessa reúne dados gerais sobre a gestão pública municipal, como finanças e planejamento, licitações e contratos, obras, repasses a entidades, ações e programas, estrutura organizacional, informações sobre servidores, conselhos municipais e canais de contato com órgãos da Administração.
O ícone ‘Acesso à Informação’, que faz o link direto com o portal, fica na parte superior do site oficial da Prefeitura, logo acima do botão que leva o usuário ao módulo com a prestação de contas sobre o enfrentamento ao coronavírus na cidade.
