A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciará na próxima segunda-feira (10) o recadastramento de taxistas. Até o dia 28 de fevereiro, os 72 prestadores de serviço na atividade já cadastrados no Município deverão registrar o pedido no Setor de Protocolo, no Paço Municipal, na Avenida Monte Castelo, 1000, no Jardim Primavera. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Mais informações podem ser obtidas na Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, ou pelo telefone (19) 3463.7878.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:
CONDUTOR TITULAR
– Comprovante de inscrição Municipal “Alvará” 2019;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa);
– Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a 03 (três) meses;
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Taxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal);
– Último Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido em 2019 pelo IPEM.
CONDUTOR PREPOSTO
– Comprovante de Inscrição Municipal “Alvará do preposto” 2019;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
– Carteira de Identidade – “RG”;
– Cadastro de Pessoa Física – “CPF”;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca – (Antecedente Criminal);
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa).
