O Conselho Municipal de Cultura de Nova Odessa retoma as atividades nas próximas semanas com uma missão especial: preservar a história, a memória e a cultura do município. A tarefa está sob responsabilidade da Comissão Municipal de Preservação Histórica, que tem a prerrogativa de analisar e emitir pareceres a pedidos de reformas, demolições, modificações ou qualquer tipo de alteração em prédios construídos antes de 1960. O órgão é amparado pela lei municipal 3.175/2018, sancionada pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza para atualizar uma legislação de 1999.
De acordo com a legislação, os proprietários de imóveis dentro desse perfil interessados em fazer intervenções devem, inicialmente, pedir autorização à Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento Urbano. De posse do projeto, a pasta o submeterá à avaliação do Conselho de Cultura, que avaliará o valor histórico e cultural do imóvel e se manifestará a favor ou contra a expedição do alvará de demolição e reforma, a ser elaborado pela secretaria.
Vice-presidente do Conselho Municipal e diretor de Cultura e Turismo da Prefeitura de Nova Odessa, Cícero Edno defende o poder do órgão como forma de garantir a preservação do patrimônio histórico-cultural da cidade. “Organizamos o conselho ao longo do ano passado e percebemos que a maioria dos proprietários de imóveis antigos, construídos antes de 1960, desconhecem a lei; não sabem que, antes de promover qualquer descaracterização ou demolição, precisam consultar os órgãos responsáveis”, explicou Edno.
O diretor de Cultura citou como exemplo o casarão que abriga o Centro Cultural ‘Herman Jankovitz’, sede da Diretoria de Cultura e da Biblioteca Municipal. O espaço fica na Avenida João Pessoa e é referência em pesquisa e “viagem” pela história colonial do município. “Há aproximadamente 15 prédios com essas características em Nova Odessa. Queremos preservá-los e garantir que as gerações futuras tenham acesso e eles e a tudo que representam para a constituição do nosso povo e da nossa cidade”, destacou Edno.
A última reunião do Conselho Municipal de Cultura foi realizada em novembro do ano passado. Além do diretor de Cultura e Turismo, o colegiado é formado por representantes da Secretaria de Educação, Diretoria de Obras, Procuradoria Jurídica do Município, Câmara Municipal, imprensa local, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Nova Odessa, do Magistério Público Estadual (com formação em história), e da Acino (Associação Comercial e Industrial de Nova Odessa).
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Obras, que funciona no piso térreo do Paço Municipal, na Avenida João Pessoa, 777. O telefone é 19 3476-8600.
