O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano, realizam na próxima quinta-feira (9) a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Tutelar de Americana, eleitos para a gestão 2020/2024. O evento acontece no Plenário da Câmara Municipal (Praça Divino Salvador, 5, Jardim Girassol), a partir das 19h30.
Os novos conselheiros tutelares são: Rodrigo Miletta Sousa da Rocha (880 votos); Marcia Adriana Cesareto Borges (669); Jair Calixto de Sena (662); Pedro Aparecido Gatti (519) e Osmar Gonçalo Périco (512). O voto foi facultativo e secreto em eleição realizada no dia 6 de outubro de 2019, quando dezoito candidatos disputaram as cinco vagas.
O presidente do CMDCA, Antonio Dias da Fonseca, destacou que a posse marca a conclusão de um trabalho árduo que durou seis meses. “Organizar uma eleição como essa é um processo bastante complexo. Tivemos alguns recursos após a eleição, mas todos foram indeferidos por falta de provas contundentes ou porque os fatos alegados não estavam em desacordo com o que estava estabelecido nos normativos”, explicou. “Ficamos felizes em concluir esse trabalho com a realização da posse, que é um momento muito importante para o Conselho Tutelar e, consequentemente, para Americana”, afirmou Fonseca.
O Conselho Tutelar foi criado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e os cinco membros escolhidos pela população deverão zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto e atuar sempre que estes direitos forem ameaçados ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; ou em razão de sua conduta.
A sede do Conselho Tutelar de Americana fica na Rua Duque de Caxias, 253, na Vila Santa Catarina. O horário de atendimento é das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira e plantão nos finais de semana e feriados. Os contatos são: (19) 3471-9800 e conselhotutelar@americana.sp.gov.br.
