A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciará a Renovação de Alvará para Transporte Escolar 2020 na próxima segunda-feira (18). Até o dia 20 de dezembro, os condutores de vans escolares cadastrados no Município deverão protocolar o pedido no Setor de Protocolo (Avenida Monte Castelo, 1.000, no Jardim Primavera) ou nas Administrações Regionais da Cidade Nova (Rua do Algodão, 1.431) e do Jardim Europa (Rua Portugal, 740).
As vistorias serão feitas de 18 de janeiro a 28 de fevereiro na Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. No dia da vistoria e colocação do Selo serão recolhidas as devidas taxas.
Os condutores que transportam alunos para Americana deverão solicitar junto a Setransv (Secretaria de Transporte e Sistema Viário de Americana) alvará de licença especial.
Mais informações podem ser obtidas na Divisão FOP pelo telefone (19) 3463.7878.
Confira as documentações:
Condutor Titular
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa);
– Comprovante de endereço da residência do Prestador do Serviço no Município com data não superior a três meses;
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Transporte Escolar, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado no Município,
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca de Residência (Antecedente Criminal);
– Laudo de Vistoria do DETRAN/SP (“Nov. Dez. 2019”);
– Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo DETRAN/SP; no prazo de validade;
– Laudo médico atestando boa saúde física e mental;
– Cópia da apólice de seguro em favor de terceiros e passageiros transportados (APP);
– Certificado de aferição do tacógrafo.
Condutor Auxiliar
– Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo DETRAN/SP; no prazo de validade
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca de Residência (Antecedente Criminal);
– Laudo médico atestando boa saúde física e mental.
