Com o intuito de enriquecer o debate sobre a criação de um novo sistema tributário brasileiro e municiar deputados, senadores e parlamentares sobre o que pensam os contribuintes, o SESCON-SP* criou o site “Termômetro da Reforma” (https://www.sescon.org.br/site/reforma), que contém uma extensa enquete, estudos, notícias e conteúdos sobre o tema.
Até o momento, 85% dos usuários declararam que são a favor da realização da reforma tributária e 33,55% consideram a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, a melhor proposta, contra 14,79% dos que optaram pela PEC 110/2019, do senador Davi Alcolumbre, e 27,36% dos que preferem a proposta do Ministério da Economia.
Além disso, a enquete traz perguntas sobre desburocratização, carga tributária, guerra fiscal, competitividade e administração pública.
“Esse resultado mostra o que já identificamos na prática, pela proximidade da classe contábil com os contribuintes. O nosso sistema tributário está saturado, é complexo, ineficiente e inibe o desenvolvimento”, diz o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., que ressalta ainda a importância da participação da sociedade nos debates.
Para o SESCON-SP, a PEC 45/2019, primeira colocada na enquete, é realmente uma boa proposta, entretanto, precisa ser aprimorada para não prejudicar determinados setores. A entidade propõe três melhorias: 1) a aplicação de três faixas de alíquotas para o IBS; 2) manutenção do tratamento diferenciado para as empresas do Simples Nacional, possibilitando a transferência e apropriação de crédito do IBS e; 3) desoneração da folha de salários. “Apoiamos a PEC, mas ela precisa de emendas e de ajustes para efetivamente trazer equidade e eficiência”, afirma Lima Jr..
Outro ponto que precisa ser revisto, segundo o empresário contábil, é a transição de dez anos. “Não podemos ter dois sistemas funcionamento por tanto tempo, trazendo mais burocracia. Esse período precisa ser reduzido drasticamente”, explica.
