A Anatel realizou na última quarta-feira, 05/12, uma grande operação de fiscalização nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo como foco vários distribuidores de produtos de telecomunicações. As ações foram coordenadas pela Gerência Regional de Goiás e contaram com a participação de 20 fiscais da Agência em diferentes estados.
Na operação foram encontrados 126.737 produtos de telecomunicações e mais de 60 km de cabos óticos, todos sem certificados de homologação, que foram lacrados e apreendidos pela Agência. O valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. Essa foi a apreensão de maior volume realizada pela Anatel em 2018. Foram apreendidos pela Agência:
450 Patch Cord
580 Caixas de Terminação Óptica (CTO)
741 rolos de cabos CFTV
78 bobinas de cabo de rede de dados (UTP)
73 câmeras wi-fi
9 Epon Onu
6 caixas de cabo de rede UTP
Plano de Ação de Combate à Pirataria – 2018
Em 2018, a Anatel intensificou o combate à comercialização de produtos de telecomunicações não homologados, com ações de fiscalização em todo o país.
Em maio, foram lacrados mais de 25 mil equipamentos não homologados, de valor estimado em R$ 18 milhões, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. Já em agosto, em uma ação em Mauá (SP), a Agência lacrou outros 28 mil produtos sem a devida certificação, um valor estimado em R$ 700 mil).
As denúncias encaminhadas por entidades representativas do setor produtivo e o trabalho de inteligência desenvolvido pela própria Agência têm sido as principais fontes de dados para as ações de fiscalização mais recentes.
A Anatel também tem atuado em pareceria com outros órgãos como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de ser membro colaborador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
ANATEL
