A Câmara Municipal de Americana devolverá um montante de aproximadamente R$ 10 milhões em suprimentos não utilizados ao longo do biênio 2017/2018. O anúncio foi feito em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Legislativo, Dr. Alfredo Ondas (MDB), no gabinete do prefeito de Americana, Omar Najar (MDB). A coletiva foi acompanhada pelos vereadores Gualter Amado (PRB), Léo da Padaria (PC do B), Marschelo Meche (PSDB), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB), Odir Demarchi (PR), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (PRP).
No total, a Mesa Diretora da Câmara calcula ter economizado durante o biênio 2017/18, entre duodécimos devolvidos e valores não incluídos no orçamento, a soma de R$ 10.390.504,72 – fruto das ações desenvolvidas desde o início da Legislatura em janeiro de 2017, com a adoção de uma série de medidas visando a economia do dinheiro público.
Segundo dados da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Orçamento da Casa, a devolução prevista de duodécimos em 2018 será de cerca de R$ 4,4 milhões (o valor final depende do fechamento das contas, em dezembro). Outros R$ 1,8 milhões não foram incluídos no orçamento do Legislativo. Trata-se de quantia que, legalmente, a Câmara Municipal teria direito a incluir em seu orçamento dentro dos 6% permitidos pela Constituição Federal, mas que deixou de ser feito.
Em 2017, a Câmara Municipal de Americana devolveu R$ 2.564.722,87 em dezembro, além de uma dotação orçamentária de R$ 1.550.000,00 cancelada pela Câmara no início do ano e devolvida ao Poder Executivo. Na época, os valores foram destinados à secretaria de Saúde para a compra de medicamentos de alto custo fornecidos na rede pública municipal.
“A primeira providência da Mesa foi instituir uma comissão para tratar das reformas necessárias na Câmara, visando tratar o dinheiro público com o respeito que ele merece. Agradeço a colaboração de todos os vereadores para cumprir aquilo a que nos propusemos, pois pudemos caminhar juntos e obtivemos uma economia substanciosa”, avaliou o presidente da Câmara, vereador Dr. Alfredo Ondas (MDB).
O prefeito Omar Najar parabenizou os vereadores pelo empenho. “O dinheiro público deve ser tratado com muito cuidado. Estamos aqui de passagem para servir a população e devemos zelar pela confiança que nos foi dada”, comentou.
Ações de economia
Logo no início da Legislatura, todos os contratos vigentes com fornecedores foram revisados e uma ampla reestruturação administrativa da Casa foi promovida: o número de cargos comissionados foi reduzido de 38 para 26, e os salários foram adequados à realidade do mercado. A reforma garantiu uma economia anual de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.
Além disso, a implantação do diário oficial eletrônico no segundo semestre de 2017 buscou aumentar a publicidade dos atos oficiais do legislativo, ampliando o acesso da população às publicações, e promover a redução dos custos da Câmara. Segundo estimativa, a economia orçamentária prevista com o fim das publicações em jornais impressos locais é de R$ 80 mil a R$ 90 mil por ano – valor antes pago a jornais impressos em circulação no município.
a- Devolução do saldo de duodécimos em 2017: R$2.564.722,87
b- Corte no orçamento da Câmara em 2017: R$1.550.000,00
c- Devolução prevista de duodécimos em 2018: R$4.400.000,00
d- Valor não incluído no orçamento de 2018: R$1.875.781,85
Total de recursos não utilizados em 2017/2018: R$10.390.504,72.
