Medida vale para alunos com 6 anos completos ou a completar em 30 de junho de 2019, que não estejam matriculados em escola pública.
As inscrições para o ingresso no Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Santa Bárbara d’Oeste para o ano letivo de 2019 começam na próxima segunda-feira, dia 1º de outubro. Crianças, adolescentes, jovens e adultos que se encontram fora da escola pública em todos os anos do Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) podem se inscrever, com o pai ou responsável pela criança comparecendo a uma escola estadual ou municipal mais próxima da residência.
Os documentos necessários são cópia da certidão de nascimento ou RG e cópia do comprovante de residência. Para ingressar no primeiro ano, é necessário que a criança tenha seis anos de idade completos ou a completar até 30 de junho de 2019. O prazo segue até o dia 31 de outubro.
Todas as escolas estaduais e municipais são postos de cadastramento. A divulgação dos resultados da matrícula será realizada a partir de 5 de dezembro.
