Infração, além de aumentar os riscos de morte e lesões em acidentes, gera multa de R$ 130,16 e 4 pontos na habilitação; no ano passado, quase 2 mil motoristas foram autuados
Não respeitar os limites de capacidade dos veículos — e, consequentemente, não utilizar o cinto de segurança de maneira adequada — aumenta os riscos de morte e lesões em acidentes de trânsito. No ano passado, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou no perímetro urbano 1.957 motoristas que transportavam mais pessoas do que o permitido, em alguns casos, até no porta-malas. Neste ano, foram 942 flagrantes no primeiro semestre. O número não representa a totalidade no Estado, pois não inclui as autuações em estradas — monitoradas pelas Polícias Rodoviárias.
Neste final de semana, um carro foi abordado transportando 17 pessoas na BR-040, no Distrito Federal. O motorista que não era habilitado, ainda guiava em alta velocidade e um veículo considerado sucata. Ele vai responder à Justiça por dirigir em via pública gerando perigo de dano e sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Na dúvida, é possível checar o número máximo de passageiros permitidos em um veículo (incluindo o motorista) diretamente no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). A capacidade (CAP) aparece logo abaixo da marca/modelo.
Desrespeitar a capacidade de passageiros transportados é infração média, com multa no valor de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Já dirigir sem ser habilitado é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e sete pontos na habilitação do proprietário do veículo. E o condutor ou passageiro que não usa o cinto de segurança comete infração grave, com cinco pontos, além dos R$ 195,23 em multa.
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