O Procon Piracicaba iniciou hoje a operação Diesel 2018, que tem como objetivo verificar se os donos de postos de combustíveis já repassam ao consumidor o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel S500 e S10 concedido pelas distribuidoras. O desconto faz parte do acordo feito entre o Governo Federal e associações de caminhoneiros para encerrar a greve da categoria, que durou 10 dias e provocou desabastecimento em vários Estados brasileiros. A redução vai vigorar por 60 dias e será viabilizada por meio da redução de tributos e da criação de um programa de subvenção ao diesel.
Hoje, os fiscais visitaram seis postos. Quatro deles já tinham o desconto afixado, o que foi constatado na nota fiscal. Outros dois estavam com o valor acima que, imediatamente, após conferência de nota fiscal, foi corrigido pelos proprietários. O valor do desconto depende do cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada Estado, mas deve ser, no mínimo, de R$ 0,41.
“O consumidor que verificar que o desconto não está sendo concedido, independente da fiscalização, deve procurar o Procon para denunciar, porque o maior fiscal é o nosso consumidor. Para isso, ele deve pedir ao comerciante o cupom fiscal e apresentar ao Procon, assim como fornecer dados do estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra, inclusive com a foto da bomba de combustível, se for possível”, explica o procurador-geral e responsável pelo órgão fiscalizador, Milton Sérgio Bissoli.
De acordo com portaria publicada hoje, 06/06, pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.
Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Os postos que não repassarem aos consumidores o desconto de R$ 0,46 sobre litro de óleo diesel podem ser multados ou ter suspensas as atividades de forma temporária. Os postos também podem ser interditados, total ou parcialmente, ou ter a licença cassada. As multas podem chegar a R$ 9,4 milhões.
COTIDIANO – De acordo com Susi Dechen, gerente de um posto de combustíveis situado em Tupi, na última compra a distribuidora ainda não havia repassado o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel, mesmo assim, o estabelecimento já praticava o novo preço hoje. “Compramos o diesel na segunda com uma redução de R$ 0,40, mesmo assim acatamos a determinação do Governo Federal para evitar complicações com os órgãos de fiscalização. Cumprimos com a exigência e esperamos que os demais postos façam o mesmo, senão o prejuízo ficará para alguns poucos (que se adequarem)”, disse.
Aos poucos, a redução no valor do litro do diesel começa a ser perceptível aos consumidores. Segundo observou o caminhoneiro Gilvan Ribeiro Nunes, de Palotina (PR), em passagem por Piracicaba, a maioria dos postos da região já aplicou o desconto nas bombas. “Isso é bom porque mostra que o nosso movimento teve algum sentido. Já abasteci com o diesel mais barato e também não fui cobrado pelo eixo suspenso no pedágio (outra exigência da categoria para o fim da greve). Nosso desafio agora é melhorar a tabela do frete, que segue bem reduzida”, afirmou o motorista profissional.
