Vereador protocolou projeto de resolução na manhã desta segunda-feira. Foto: Sidney Jr.
O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) quer o apoio dos colegas parlamentares para a criação, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, de uma comissão de estudos para avaliar a saúde pública do município. Na manhã desta segunda-feira (4), ele protocolou projeto de resolução, que terá entrada na 32ª reunião ordinária e seguirá para análise das comissões da Casa para depois seguir para análise do plenário.
A intenção de Trevisan é analisar os possíveis problemas de gestão operacional e administrativo da saúde. Ele toma como base a resposta da prefeitura a dois requerimentos de sua autoria, que atestam a redução de 34 leitos em quase quatro anos: em 20 de setembro de 2013, a Secretaria de Saúde informou a existência de 409 leitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), enquanto em 24 de abril do ano passado o número era de 375.
O parlamentar faz um comparativo, a partir do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de que a população na cidade era de 364.571 habitantes em 2010, enquanto a contagem de 2017 estimou 397.322 moradores (crescimento de 32.751 habitantes).
Trevisan precisará da aprovação da maioria simples do plenário, ou seja, a metade mais um. Na hipótese de presença dos 23 parlamentares em sessão, 12 devem ser favoráveis. O quórum mínimo para que um projeto de resolução seja colocado em votação é de 12 vereadores no plenário. Em uma hipótese como esta, seriam sete votos em favor.
“Acredito, sobretudo, que os vereadores tomarão as devidas providências e serão pela aprovação. Diante de dados como estes, a bancada de base do prefeito não pode se omitir, se levar em conta o princípio da impessoalidade que deve nortear a administração pública”, diz o vereador.
Se aprovada em plenário e após a nomeação dos membros pelo presidente da Câmara, a comissão de estudos terá até 120 dias para apresentar os resultados. O prazo pode ser prorrogado por igual período, caso necessário.
Conforme o regimento interno da Câmara, a comissão seria constituída por três vereadores, sendo o autor do projeto de resolução o seu presidente e os demais membros nomeados pelo presidente da Câmara, respeitando a representação proporcional partidária.
Entre as avaliações que seriam de competência da comissão estariam a análise e avaliação dos PSFs (Programa Saúde da Família), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e SITSS (Serviço Integrado de Transportes da Secretaria de Saúde). A comissão teria ainda como finalidade avaliar o número de médicos em atendimento em todas as unidades, serviço de agendamento de exames, cirurgias e consultas.
Pelo projeto protocolado por Trevisan, a comissão teria a competência de consultar servidores municipais, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coordenadores, assessores, secretário de Saúde e colaboradores da área para prestarem informações sobre atendimento e condições físicas operacionais e administrativas.
Trevisan anexou ao projeto seis notícias da imprensa local, entre 2017 e 2018, sobre casos de morte, reclamações de fila de espera e demora no agendamento nas unidades de saúde do município. Além disso, ele cita o exemplo de quatro munícipes: Antonio Petrônio, Antonio Piedade e Marilene Benedetti Thomazini, que morreram por falta de vagas, e Ronaldo Jacob, 56, diabético que teve o pé amputado por causa da demora no atendimento.
“A saúde em nossa cidade está cada vez pior e tenho denunciado isso constantemente nas reuniões ordinárias. Com a diminuição notória do número de leitos, as pessoas idosas estão morrendo após esperarem 3, 4 ou 5 dias”, lamentou o vereador.
