Objetivo é coibir e punir a prática abusiva de preços por parte dos comerciantes que buscam se beneficiar da greve dos caminhoneiros
O Procon Piracicaba realiza operação emergencial de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para coibir e punir a prática abusiva de preços por parte dos comerciantes que buscam se beneficiar da greve dos caminhoneiros que prejudica o abastecimento. De acordo com o procurador-geral e responsável pelo órgão fiscalizador, Milton Sérgio Bissoli, o Procon recebeu denúncia de gasolina comum sendo vendida a R$ 7, mas não houve a constatação. A prática abusiva de preços é prevista no Código de Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39, inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Bissoli informou ainda que todos os postos que estão vendendo combustível acima de R$ 4,50 serão alvos das equipes de fiscalização e obrigados a apresentar a nota fiscal do produto. “Determinei que se faça a operação, constatação e notificação nos postos que estão praticando preços abusivos. Essa prática pode resultar em multa, que é calculada de acordo com o faturamento do estabelecimento”, observa o procurador.
Para combater a prática abusiva de preços dos combustíveis, alerta Bissoli, é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores. Para isso, é fundamental a apresentação do cupom fiscal ou cópia, ou, na falta dele, fornecer dados do estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra e preço praticado, inclusive com a foto da bomba de combustível, se possível. “Independente das denúncias, equipes do Procon estão nas ruas fiscalizando”, reforça.
