Por João Paulo Machado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou ontem (7) sobre as pautas que devem ser discutidas pelo legislativo após a conclusão dos debates a respeito da reforma da Previdência, previsto para ser liquidado até o dia 27 de fevereiro. De acordo com ele, entre os assuntos que passarão a ser tratados como prioritários, estão projetos de segurança pública, a privatização da Eletrobras, a reoneração da folha de pagamento, além da reforma tributária.
“A reforma tributária nós vamos começar a pensar isso. Depende do texto, se for um texto muito complexo, talvez não dê tempo. Mas se a gente tentar fatiar e fazer uma parte agora, talvez a gente tenha sucesso”, disse Maia, fazendo novas ressalvas na sequência. “Com estados, municípios e União na situação que estão, que em vez de ser a favor do contribuinte, vire a favor do caixa dos estados e União. No momento em que está todo mundo precisando de dinheiro, você faz maior lobby de prefeitos e da equipe econômica, gerando aumento de alíquota de contribuição para a sociedade, o que a gente não pode aceitar”, assegurou.
Em virtude das eleições, 2018 é tratado como um ano reduzido no legislativo já que comumente a agenda da maior parte do segundo semestre é paralisada. Por conta disso, as pautas prioritárias já começaram a ser organizadas para discussão. Ainda nesta quarta, para examinar pedidos do Banco Central (BC), Rodrigo Maia se encontrou com o presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn. “Discutimos a agenda dele que já está colocada desde o ano passado, o cadastro positivo, a modernização do sistema de duplicada no Brasil que é muito importante, a possibilidade dos depósitos voluntários. Também iniciamos muito levemente a retomada de um debatem, que tem até um projeto de Lei meu, que eu acho muito importante, que é tratar a autonomia do Banco Central”, contou Rodrigo Maia.
O Banco Central é a entidade responsável pelo sistema financeiro de um país. É o BC que emite a moeda, por exemplo. Além disso é a autoridade monetária que fixa a taxa básica de juros, que serve como referência para os juros que os bancos cobram dos clientes. No Brasil, o presidente do Banco Central tem status de ministro, e, por isso, é escolhido e pode ser demitido pelo presidente da República a qualquer momento. Os críticos desse modelo alegam que é preciso evitar interferências políticas em decisões monetárias. E para tal, seria preciso uma condução autônoma, com mandatos definidos e sem subordinação ao Poder Executivo.
