Financiamento a fundo perdido será investido nos macrossetores Balbo e Ártemis e Vila Rezende e Recalque São Dimas
Projetos do Semae para implantação do Plano Diretor de combate às perdas de água em dois macrossetores do município – Balbo e Ártemis e Vila Rezende e Recalque São Dimas –, nos valores de R$ 767,06 mil e R$ 1,5 milhão, respectivamente, tiveram financiamento aprovado hoje, durante a 15ª Reunião Extraordinária dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ), realizada em Holambra. O prefeito Barjas Negri, que preside os Comitês PCJ, participou da reunião. Ao todo, foi aprovado o financiamento a fundo perdido de cerca de R$ 67,5 milhões para 32 projetos na área de saneamento de 22 municípios situados nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
As ações previstas estão enquadradas no PDC (Programa de Duração Continuada) 3 dos Comitês PCJ, que abrangem o tratamento de esgoto e lodo de ETA (Estação de Tratamento de Água) e construção de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto); e no PDC 5, de combate às perdas de água no sistema de abastecimento. Este foi um dos principais itens da pauta da 15ª Reunião Extraordinária da entidade, também chamada de Plenária dos Comitês PCJ, que aconteceu no Centro de Convenções Moinho.
Considerado uma das principais atribuições dos Comitês PCJ, o financiamento de projetos é realizado com recursos da cobrança pelo uso da água em rios de domínio federal e dos estados de São Paulo e Minas Gerais (Cobranças PCJ Federal, Paulista e Mineira), e, também, com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), formado pela compensação financeira e royalties do uso da água na geração de energia elétrica.
Somadas as contrapartidas que cada município terá que dar, o investimento total será de aproximadamente R$ 89 milhões. “Esses recursos são extremamente importantes para que a gente dê maior sustentabilidade ambiental para as Bacias PCJ. O papel dos Comitês PCJ é muito importante. Se não fossem os Comitês, não teríamos um plano integrado, não teríamos atingido as metas. Não é um volume expressivo anualmente pelo tamanho das Bacias, mas esses recursos ao longo dos últimos 15 anos ajudaram muito as Bacias”, ressaltou o prefeito Barjas Negri.
Na plenária, os membros dos Comitês PCJ também aprovaram por unanimidade a deliberação que define o cronograma e as regras do processo de seleção para financiamento de empreendimentos em 2018. Normalmente, o prazo de inscrições ocorre no início de cada ano na Agência PCJ. No entanto, com essa decisão, foi antecipado para início de novembro deste ano, com o objetivo de aprimorar o processo de seleção. “A reunião foi muito proveitosa. A atuação dos Comitês PCJ, como um fórum democrático e participativo, traz à sociedade o seu direito de escolhas”, observou o secretário executivo da entidade, Vinícius Rosa Rodrigues.
Além das questões relacionadas aos empreendimentos de demanda espontânea, entre outros itens de pauta, a reunião dos Comitês PCJ também aprovou, para o mandato de 2017 a 2019, a recondução da atual diretoria da Agência PCJ, que atua como braço executivo dos Comitês.
