Por motivo de saúde, depoente não pode comparecer
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde se reuniu na manhã desta quarta-feira, 2 de agosto, no Plenário da Câmara, para colher o depoimento de Mariano Freire dos Santos, membro do Conselho Municipal de Saúde. No entanto, a oitiva não pode ser feita porque o depoente apresentou declaração médica informando a impossibilidade de comparecimento. Por isso, os vereadores decidiram encaminhar os questionamentos por escrito. Na reunião anterior, o depoente compareceu à Câmara, mas não conseguiu prestar depoimento por motivo de saúde.
A próxima reunião de trabalho do colegiado será na sexta-feira, 4 de agosto, às 10 horas.
CPI
A CPI apura o desequilíbrio financeiro na conta do bloco de média e alta complexidade (MAC) do Fundo Municipal de Saúde de Limeira, que resultou no déficit de R$ 10 milhões, no terceiro quadrimestre de 2016, durante o governo de Paulo Hadich. Integram a comissão os vereadores Erika Tank (PR), presidente; Lemão da Jeová Rafa (PSC), relator; Anderson Pereira (PSDB); Dr. Marcelo Rossi (PSD); e Marco Xavier (PSB).
A Comissão Parlamentar de Inquérito se destina à apuração de fato determinado no âmbito do Poder Executivo, no prazo de 90 dias. Ela tem poder de investigação próprio das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno da Câmara. As conclusões da CPI, se for o caso, podem ser encaminhadas ao Ministério Público, para as providências que julgar necessárias.
