A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (1) audiência pública para discussão de assuntos relacionados à assistência social do município. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Gualter Amado (PRB).
Participaram os vereadores Gualter Amado, Rafael Macris (PSDB) e Welington Rezende (PRP), o secretário municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Valter Veneciano, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Tereza Luiza Artuino Pompemayer, o coordenador do Centro de Atendimento ao Mirante, Antônio Carlos Zanobia, o presidente do Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana (SOMA), João Carlos Tavares, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Neide Donizete Nunes, e o conselheiro tutelar Pedro Gatti, além de representantes de entidades assistenciais do município e pessoas interessadas no tema.
Na abertura da audiência, o vereador Gualter Amado, autor do requerimento que motivou o debate, destacou a importância da discussão do tema. “O Poder Público tem a função de manter uma política social para atender às necessidades básicas da população. A realização desta audiência é importante por promover a troca de experiências para nos atualizarmos e, principalmente, termos a oportunidade de ouvir os representantes da sociedade e das entidades, que enfrentam diariamente as dificuldades”, disse.
Os vereadores presentes utilizaram a palavra para destacar a ação conjunta entre público e privado. “É importante colocar as pessoas que representam as entidades do município para debater com o poder público. A ação social, a saúde e a educação formam os pilares de sustentação do nosso município, e discutir os desafios é fundamental. Tivemos um incremento no orçamento de 2018 para a assistência social e esperamos que possamos desenvolver políticas públicas em conjunto”, falou o vereador Rafael Macris.
“Chega um momento em que todos precisamos agir juntos em busca de uma decisão melhor. A cidade precisa discutir políticas públicas e a questão financeira bate em todas as portas. Essa discussão é importante porque nós, vereadores, não temos conhecimento dos detalhes do dia a dia das entidades, e precisamos saber mais para podermos trabalhar em conjunto”, analisou o vereador Welington Rezende.
Durante a audiência, os representantes de entidades e conselhos municipais relataram as dificuldades enfrentadas e apresentaram questionamentos ao secretário municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Valter Veneciano. “Enquanto estamos aqui conversando, temos crianças e adolescentes na nossa cidade tendo seus direitos violados. Quando viemos brigar pelo orçamento, é porque sabíamos que chegaria um momento em que precisaríamos mandar nossos jovens para outras cidades por falta de vagas de acolhimento. Sei que a prefeitura está sendo cobrada pelo Ministério Público, e gostaria de saber o que a secretaria pretende fazer”, perguntou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Neide Donizete Nunes.
De acordo com Veneciano, a secretaria tem buscado recursos dos governos estadual e federal, bem como de outras fontes, para atender às demandas das entidades. “Estamos falando de quase R$ 3 milhões além do já previsto no orçamento. É difícil conseguir acertar as contas, ou cuidamos dos serviços já existentes ou abrimos novos. Não temos condições de ampliar o leque no momento, e já estamos em conversas para firmarmos parcerias”, disse.
Ao final da audiência, o vereador Gualter Amado avaliou o debate como positivo e solicitou ao secretário que encaminhe as solicitações ao prefeito Omar Najar (PMDB). “Agradeço a presença de todos e acredito que é importante repassar essas demandas. Tivemos recentemente a abertura de dois créditos adicionais por conta de excesso de arrecadação e esperamos que as ações de assistência social do município não fiquem desamparadas”, concluiu.
