O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta manhã (28), representantes da sociedade civil, os quais cobram a ampliação da participação democrática nas discussões do Plano Diretor e Desenvolvimento do Município, projeto protocolado no Legislativo na semana passada. Durante o encontro, no qual foi reivindicada a criação de um cronograma de debates a respeito do projeto, Kadu se comprometeu a promover uma audiência pública, assim como um seminário técnico com a presença de especialistas no tema, além de reuniões em diferentes regiões da cidade para discutir essa proposta. O objetivo do Plano Diretor, projeto de autoria do Poder Executivo, é orientar a ocupação do solo urbano pelos próximos 10 anos.
A reunião desta manhã contou com a participação do ex-vereador Antônio Pereira, do Fórum da Cidadania, de Antônio Alberto Gomes Figueiredo, o Toninho Figueiredo, do movimento Santa Bárbara para Todos, e da arquiteta e urbanista Bruna Wiezel, além do chefe da Procuradoria do Legislativo barbarense, Raul Miguel Freitas de Oliveira, do diretor de Comunicação da Câmara, Fernando Campos, e da chefe de Cerimonial, Luciana Curtes. De acordo com Bruna Wiezel, a visita do grupo ao Legislativo teve o objetivo inicial de entender como a Câmara vai receber e dar encaminhamento a esse projeto, garantindo a participação da sociedade nessa discussão. Ainda no encontro, além de destacar que o projeto será recebido em trâmite normal (prazo de 90 dias – o qual pode ser suspenso em virtude de pedidos de pareceres técnicos), Kadu ofereceu a Tribuna da Câmara durante as sessões ordinárias para que especialistas em urbanismo possam explicar as especificidades do Plano Diretor e sugerir possíveis alterações na proposta apresentada pela Administração Municipal.
“Em virtude da importância do Plano Diretor para o desenvolvimento do nosso município, pretendemos ampliar o debate ao máximo de pessoas, contemplando diferentes reivindicações, sem nos esquecermos do impacto desse projeto ao meio ambiente”, afirmou Kadu. Além dos técnicos da Prefeitura, que elaboraram o projeto, o seminário técnico proposto nesta manhã deve contar com a participação de urbanistas, representantes da Promotoria de Justiça de Urbanismo e do Meio Ambiente, empresários e comerciantes, assim como de líderes comunitários e de associações de moradores. As reuniões previstas nos bairros, o seminário técnico e a audiência pública a serem realizados na Câmara ainda dependem da agenda dos possíveis palestrantes e autoridades convidadas, cujos nomes estão sendo definidos em conjunto pelo Legislativo em parceria com a sociedade civil. “Nossa intenção é iniciar os debates já na próxima sessão, alertando a população a respeito da importância desse projeto e obtendo grande adesão para nossa Audiência Pública, que será a última oportunidade para que a população em geral participe com sugestões a essa propositura”, concluiu o presidente da Câmara.
Câmara SBO
