O prefeito Mario Botion realizou no final da manhã de ontem terça-feira (4) uma visita as obras do novo Fórum de Limeira, no Jardim Nossa Senhora do Amparo. “Saio satisfeito daqui, a construção é belíssima, funcional e vai melhorar bastante as condições do Judiciário e também da população que busca serviços junto a esse Poder”, disse o prefeito.
Desde que assumiu, em 1º de janeiro, Botion fez gestão para que a obra fosse retomada no sentido de o município ser contemplado com uma construção desse porte. Na ocasião, um problema jurídico mantinha a obra novamente paralisada. “Determinei ao nosso secretário, o dr. Daniel (Assuntos Jurídicos) para que a situação fosse resolvida e isso acabou ocorrendo”, observa o prefeito. “Nosso empenho agora é para que a construção seja finalizada no seu prazo estabelecido”, disse.
A obra, iniciada em 2014, deverá ser finalizada em setembro, segundo previsão de técnicos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – que atuou como administradora e fiscalizadora dos serviços. A construção está sendo realizada pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e ocorre em forma de parceria com o município. A prefeitura fez um aporte de 20% dos custos total da obra, além da cessão de parte do terreno – que pertencia ao município – ao Estado.
O novo Fórum abrigará todo o setor cível do Judiciário. Serão cinco varas cíveis – já com a previsão de que a cidade terá mais uma -, a Vara da Fazenda Pública e ainda os Juizados Especiais Cível e Criminal. O prédio também comportará partes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de espaço para advogados. A construção tem três pavimentos: térreo e dois andares. Ela está sendo erguida em uma área de 37 mil metros quadrados e terá pouco mais de 6 mil metros quadrados de área construída.
Juiz diretor do Fórum de Limeira, Rilton Domingues, acompanhou o prefeito durante a visita, iniciada às 10h e encerrada por volta das 11h30. Também estiveram presentes, o promotor e secretário-executivo do Ministério Público de Limeira, Carlos Paulo Train Filho, a coordenadora da Defensoria Pública de Limeira, Marcelli Penedo Delgado Gomes, o presidente da 35ª subseccção da OAB em Limeira, Ozéias Paulo de Queiroz, os secretários Daniel de Campos (Assuntos Jurídicos) e Dagoberto Guidi (Obras e Serviços Públicos), além dos engenheiros José Roberto Ferrari e José Geraldo Bassan, e ainda o presidente da Câmara, José Roberto Bernardo.
//Como será a estrutura do prédio
* aproximadamente 210 pessoas vão trabalhar no local, entre juízes, servidores estagiários e seguranças
* no térreo, funcionarão agência bancária, Defensoria, manutenção, Distribuidor, Protocolo, Apoio da Promotoria, Central de Mandados, Setor de Perícias, e parte do Setor Psicossocial
* no primeiro andar, OAB, Cartórios Cíveis, Ofício da Fazenda Pública, Colégio Recursal, Juizado Especial Cível e Criminal e Diretoria de Administração Geral
* no segundo andar, gabinetes dos juízes, salas de audiências e o Ministério Público
Fonte: Poder Judiciário
