A vereadora Germina Dottori (PV), por meio do Requerimento 645/2017, protocolado nesta quinta-feira (25), pede informações à Administração Municipal acerca dos partos normais realizados em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, a parlamentar destaca que a Organização Mundial de Saúde (OMS) faz, desde 2014, uma série de recomendações acerca do parto normal, com condutas consideradas úteis e que devem ser encorajadas, outras que deveriam ser eliminadas e procedimentos frequentemente utilizados de forma inapropriada.
A vereadora também ressalta que a mulher grávida, quando procura assistência do serviço público, além da preocupação sobre a saúde dela e a do próprio bebê, está também em busca de uma compreensão mais ampla e abrangente da sua situação, pois o momento da gravidez e do parto, em particular, é único e carregado de fortes emoções para toda família. “Em 2017, o Ministério da Saúde lançou as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, que entende como parto normal aquele que não foi assistido por fórceps, vácuo extrator ou cesariana, podendo ocorrer intervenções baseadas em evidências, em circunstâncias apropriadas, para facilitar o progresso do parto e um parto vaginal normal”, explicou, antes de apresentar os questionamentos.
No requerimento, Germina pergunta quantos partos normais foram realizados pelo SUS em Santa Bárbara d’Oeste nos anos de 2016 e 2017 e em quantas situações houve intervenção médica para facilitar a saída do bebê, para acelerar o parto, entre outras medidas, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em casos de necessidade. A parlamentar também questiona quantas denúncias formais relativas a partos normais foram registradas em Santa Bárbara d’Oeste em 2016 e em 2017 e quais são as principais alegações das pacientes.
Ainda no pedido de informações, a vereadora indaga quais medidas são tomadas pela Administração Municipal após o registro de denúncia formal relativa a partos e quais ações são desenvolvidas pela Administração Municipal com relação à proteção da gestante contra a violência obstétrica. Por fim, ela pergunta se os profissionais envolvidos diretamente na assistência ao parto estão capacitados quanto às Diretrizes Nacionais.
