Após aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aderiu ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal, criado pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. A aprovação do Conselho é condição necessária para validação do aceite encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e início da ação no Município.
“Essa ação realizará o enfrentamento quanto ao desenvolvimento do público-alvo do Programa para que essas crianças tenham um futuro melhor e ajudem suas famílias saírem da pobreza, sendo os protagonistas dessa ação. O Governo Federal repassará recursos financeiros aos municípios que aderirem à iniciativa em 2017 e 2018. O Ministério ainda informará qual será a verba de cada cidade e ainda esperamos mais detalhes do convênio”, disse a secretária de Promoção Social, Maria Cristina da Silva.
Lançado pelo Governo Federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil. Em Santa Bárbara serão atendidas pelas visitas domiciliares crianças assistidas pelo Programa Bolsa Família, em situação de acolhimento, apontadas pela Secretaria de Educação, do Programa Benefício Prestação Continuada (BPC) e gestantes.
Dentre as estratégias do Programa, o Município atuará de forma articulada com o Comitê Estadual; apresentará o Plano Municipal para a Promoção do Desenvolvimento Infantil; instituirá o Comitê Municipal Intersetorial; capacitará os profissionais da rede de atenção de acordo com os parâmetros nacionais; utilizará os guias e manuais desenvolvidos pelo Ministério e divulgações, entre outras.
Assessoria de Imprensa
