A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Divisão de FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), abre nesta segunda-feira (6) o prazo para recadastramento de taxistas no Município. Todos os profissionais já cadastrados devem protocolar seu pedido de recadastramento para o ano de 2017 no setor de protocolo da Prefeitura, localizado à Avenida Monte Castelo, 1000, Jardim Primavera, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, munidos dos seguintes documentos:
Condutor Titular
– Comprovante de inscrição Municipal “Alvará” 2016;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa);
– Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a 03 (três) meses;
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Taxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal);
– Último Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido pelo IPEM;
Condutor Preposto
– Comprovante de inscrição Municipal “Alvará do preposto” 2016;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
– Carteira de Identidade – “RG”;
– Cadastro de Pessoa Física – “CPF”;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca – (Antecedente Criminal)
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa);
O período de recadastramento segue até o dia 3 de março. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da FOP (Rua Graça Martins, 465, Centro) ou pelo telefone (19) 3463.7878.
Assessoria de Imprensa
