As vereadoras Maria Giovana (PC do B) e Judith Batista (PDT) e o vereador Thiago Brochi (PSDB), membros da comissão permanente de Educação, Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal de Americana, protocolaram na secretaria da Casa um requerimento em que pedem informações ao Poder Executivo sobre demissões de servidores na administração direta e indireta.
No documento, os parlamentares destacam a informação de que servidores em estágio probatório estão recebendo notificação para defesa quanto à exoneração dos cargos, além da ocorrência de demissões de trabalhadores contratados por Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA).
“Entendemos o impacto da crise financeira em nosso município, porém é imprescindível a manutenção dos serviços prestados à população e a garantia dos direitos dos servidores concursados”, afirmam.
No requerimento, a comissão pergunta quantos servidores em estágio probatório receberam a notificação e em quais setores esses servidores estão lotados. Pede ainda relação constando nome, data de admissão, cargo que ocupa e setor que desempenha suas funções, bem como cópia dos estudos que concluíram a necessidade das demissões, bem como seu amparo legal.
Os vereadores questionam ainda o que será feito para suprir a falta desses servidores sem que haja prejuízo à população, caso as demissões sejam concretizadas, e se há previsão para mais cortes na folha de pagamento da administração.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (2).
