Governo Federal determinou ‘pente fino’ que afetou 10% dos beneficiários da cidade
Recentemente o Governo Federal anunciou cortes e uma fiscalização mais rígida com relação às concessões do programa social Bolsa Família. Houve o bloqueio e o cancelamento de 1,1 milhão de benefícios em todo o país, devido à renda familiar incompatível e outras irregularidades. Em Nova Odessa foram atingidos 71 beneficiários, cerca de 10% do total na cidade. Além disso, a Diretoria de Promoção Social apurou mais 60 denúncias a pedido do Ministério Público Federal.
Este ano o programa oscilou entre 616 e 761 beneficiários em Nova Odessa, variando a quantidade mês a mês. Em novembro foram 757 as famílias favorecidas na cidade. “É um benefício concedido mediante o cadastro da família. Portanto, tem que refletir a situação real, para fazer jus ao benefício”, pondera a gestora municipal do Programa Bolsa Família, Shirley Barbosa.
A equipe da Diretoria de Promoção Social tem se debruçado sobre dados fornecidos pelo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, que estima a existência de 1.311 famílias pobres em Nova Odessa. “O Município fez uma pesquisa com o objetivo de encontrar essas famílias, porém não chegamos a esse número”, sinaliza.
O levantamento foi realizado através de questionários distribuídos em escolas públicas, com o intuito de que os alunos entregassem o documento para preenchimento de pais e familiares. “É a maneira mais próxima de sabermos quantas famílias são consideradas pobres no Município. Mas não necessariamente todas essas citadas no Censo do IBGE se enquadram no Bolsa Família”, garante Shirley.
‘Pente fino’ – O cruzamento de dados feito pelo Governo Federal constatou rendas familiares superiores às permitidas em 1,1 milhão de benefício do programa, atingindo 7,9% do total de 13,9 milhões. Houve o cancelamento de 469 mil benefícios e em outros 654 mil casos a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidas as eventuais irregularidades. Em Nova Odessa foram 44 cancelados e 27 bloqueados.
A gestora frisa que os cidadãos que tiveram o benefício barrado e se enquadram nos critérios do programa podem procurar a Promoção Social para análise, dentro do prazo de três meses. “Dependendo do caso é possível reverter”, cita. O Bolsa Família é voltado para famílias de extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85, e para famílias ditas pobres, entre R$ 85,01 e R$ 170.
Shirley Barbosa cita a importância do Cadastro Único, a maior base de dados sociais do país e que antecede o acesso ao Bolsa Família e a outros programas, como a tarifa social de energia, a linha telefônica para pessoas de baixa renda, a isenção de taxa de concurso público e o “Minha Casa Minha Vida”. “Através do CadÚnico é que a pessoa poderá ser incluída em algum dos programas sociais do governo”, explica.
A Prefeitura efetua o cadastro dos cidadãos e o Governo Federal é responsável por conceder o benefício. Segundo a gestora municipal, nos últimos anos houve um acréscimo na demanda. “A procura pelos programas sociais aumentou bem devido ao desemprego e a crise financeira no país. E por ser um programa conhecido e de transferência direta de renda, as pessoas procuram bastante o Bolsa Família”, diz.
Recentemente o Ministério Público Federal solicitou a averiguação de outros 60 casos, envolvendo pessoas que são servidores públicos, empresários e falecidos. “Foi feita a apuração e encaminhamos resposta ao MPF, para a tomada de providências pelo órgão”, revela. Os apontamentos foram checados pessoalmente, por assistentes sociais, ou mesmo recebendo as pessoas chamadas para prestar esclarecimentos.
Assessoria de imprensa
