O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve, por unanimidade, o bloqueio das contas do casal Aniz Abrahão David (Anísio, presidente de honra da Beija-Flor) e Fabíola Oliveira David. Anísio, investigado na Operação Furacão e condenado a 48 anos de reclusão em primeira instância, é acusado de ser um dos líderes de quadrilha que explorava ilegalmente bingos e máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro.
O parecer de bloqueio das contas do casal foi elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O bloqueio foi determinado pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sob a alegação de que a defesa não conseguiu comprovar a origem lícita dos valores depositados. A decisão foi estendida às contas da mulher do acusado por suspeita de conter recursos dele, já que a Receita Federal concluiu que ela [Fabíola] tinha movimentação patrimonial incompatível com seus rendimentos declarados. A defesa não atestou atividade remunerada.
Liberação
No recurso, a defesa tinha pedido a liberação das contas alegando má fundamentação da decisão judicial e origem lícita dos recursos, frutos de aluguéis recebidos.
Em parecer, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região afirmou que não se pode confundir a concisão da decisão judicial com ausência de fundamentação.
De acordo com a procuradora regional da República, Silvana Batini, “não tendo os acusados apresentado documentos idôneos que justificassem a origem lícita dos valores não há razão para que seja deferido o pedido de liberação.” Silvani acrescentou que o fato de Fabíola David não ter sido acusada não torna legais os recursos em sua conta.
Jogos ilegais
A Operação Furacão ou Hurricane em inglês, foi deflagrada em abril de 2007 e mobilizou 360 homens da Polícia Federal, a fim de encontrar os acusados de envolvimento com a exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influência e receptação.
Foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão contra chefes de grupos ligados a jogos ilegais, empresários, advogados, policiais civis e federais, magistrados e um membro do Ministério Público Federal.
As prisões ocorreram no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Distrito Federal. O trabalho teve início a partir do contrabando de componentes eletrônicos para máquinas caça-níqueis. Das 25 prisões na operação, estava toda a cúpula do jogo do bicho no Rio. Eles foram apontados como contraventores que dariam propina em troca de medidas judiciais para facilitar o funcionamento de bingos e bares com máquinas caça-níqueis.
Fonte Agência Brasil
