Quatro projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (19 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço.
Os quatros projetos em pauta são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 100/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”, a ser realizada, anualmente, na semana entre os dias 1º e 08 do mês de março. A apreciação desta proposta será seguida pela votação de emenda de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo.
Na sequência, deve ser votado o Projeto de Lei nº 106/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês “Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A apreciação desta proposta também será seguida pela votação de emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
A seguir, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei nº 109/2021, que estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências. Este projeto também possui emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação.
Por fim, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 165/2021, assinado por outros 16 parlamentares em apoio a Eliel, que institui a campanha “Agosto Cinza”, de conscientização da população sobre a prevenção e o combate a incêndios, no Calendário Oficial do Município.
A Ordem do Dia traz, ainda, as moções nº 482 e 486 a 488/2021.
Tribuna – A Tribuna Livre da Câmara será utilizada, nesta reunião, pelo sr. Antônio Carlos Vianna de Barros, que falará sobre a atuação da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, da qual é interlocutor e sócio fundador.