Especialista dá instruções de como buscar ajuda na justiça e evitar que o caso chegue ao extremo
Com a chegada do isolamento social o número de casos registrados de violência doméstica cresceu drasticamente, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública obtidos pelo Jornal Folha de S. Paulo – o número de pedidos de socorro no estado de São Paulo aumentou 19,8%. Ficar em casa sozinha com o marido e os filhos dificulta o pedido de socorro por parte da mulher, por isso, em muitos casos, são os vizinhos que estimulam e ajudam a denunciar o caso. Além de agressões físicas, a lei Maria da Penha também abrange casos de violência psicológica, moral, sexual e patrimonial, prevendo uma série de medidas e mecanismos para oferecer proteção à mulher em situação de violência doméstica, como afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a mulher e proibição de frequentar os mesmos lugares.
Segundo a professora de Direito do UniMetrocamp, Juliana Vieira Saraiva, essa é uma situação que deve ser denunciada e portanto é fundamental que a vítima procure ajuda. “A violência doméstica é um ciclo difícil de romper, por isso, buscar apoio é essencial para se ter a força de seguir adiante e não recair novamente no ciclo da violência”, afirma. Com o propósito de ajudar essas mulheres, Juliana separou três orientações para que elas possam ter um respaldo na justiça e evitar que o caso se agrave.
Procure ajuda
A dica mais importante é não deixar passar e procurar ajuda o mais rápido possível! Essa é uma situação muito delicada, então aconselho as mulheres a procurarem o amparo de pessoas confiáveis: seja da família, amigos, vizinhos, centros de acolhimento ou advogadas. Essa é uma etapa muito importante, sendo preciso agir desde o primeiro indício para que a situação não tome proporções maiores.
Vá à delegacia
Vá a uma delegacia de polícia e solicite medidas protetivas de urgência! Para conseguir as medidas protetivas de urgência, a mulher deve se dirigir a uma delegacia de polícia, de preferência uma Delegacia da Mulher e registrar um boletim de ocorrência narrando a violência sofrida. Em seguida, deve realizar o pedido das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O delegado lavrará um termo de ciência e enviará o pedido para que o juiz aprecie em um prazo de até 48 horas.
Conheça as medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha
A lei Maria da Penha é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo e todos os anos passa por alterações legislativas significantes em busca de aprimoramento. Ela possui métodos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar de acordo com a Constituição Federal. É por isso que é indispensável que a mulher conheça todos os mecanismos previstos na lei para a proteção da sua integridade física e dos seus direitos. Para mais informações acesse: http://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/resumo-da-lei-maria-da-penha.html ou ligue 180!
Sobre o Centro Universitário UniMetrocamp
O Centro Universitário UniMetrocamp é referência em educação com qualidade e inovação desde 2002, oferecendo aos alunos educação de padrão internacional, por meio de um corpo docente especializado, infraestrutura de nível mundial – com 18 laboratórios de última geração, bibliotecas com acervo atualizado e salas de aula modernas – além de programas de suporte ao aluno (Care) e programas internacionais, como curso de inglês, intercâmbio para os EUA e palestras com professores estrangeiros. Com 14 anos de experiência em Campinas/SP, a instituição investe constantemente para formar cidadãos profissionais com experiência de aprendizado internacional, capazes de suprir as demandas do mercado de trabalho, bem como atingir seus objetivos educacionais e de carreira.
Cursos e estrutura
O Centro Universitário UniMetrocamp possui 40 cursos de graduação nas áreas de Arquitetura, Comunicação, Design, Direito, Engenharia, Gastronomia, Gestão e Negócios, Saúde, Tecnologia e Educação. Com mais de 14 mil m² de infraestrutura de padrão internacional, a faculdade possui 18 laboratórios com equipamentos de última geração, 110 salas de aula modernas e equipadas com ar condicionado e 1 auditório com capacidade para cerca de 250 pessoas.