Por Neudes Carvalho
No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão. 69 pessoas morreram e outras 186 ficaram feridas, no episódio que ficou conhecido como massacre de Shaperville.
Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
O genocídio da população negra tem sido a pauta mais discutida nos movimentos negros do brasil nas últimas duas décadas, com certeza a pauta mais cara para a população negra mundial e também a mais complexa em se debater quando pensamos que o racismo estrutural está para além das violências objetivas. Bem pontuado pelo cientista político Jorge da Silva no livro violência e racismo que afirma: o racismo tem forte presença tanto na violência causada para toda a sociedade como nas formas em que o Estado as enfrenta.
No Brasil, os negros sofrem não só a discriminação racial devida ao preconceito racial e operada no plano privado, mas também e sobretudo o racismo institucional, que inspira as políticas estatais que lhes são dirigidas e se materializa nelas. Podemos destacar aqui o fato de que na aplicação de políticas contra a violência criminal o próprio Estado tem um viés fortemente racista, o que é facilmente observável. Até pouco tempo atrás, muitos teóricos explicavam a criminalidade, mas era como se, para esses estudiosos, não houvesse uma questão racial no país, porque sequer tocavam no assunto. A relação entre racismo e violência é marcador social pouco discutido ainda, mas fundamental para se explicar o porquê a população negra é maioria esmagadora no país, mas ainda assim não tem acesso aos mesmos espaços que a população não negra. Esse fato social importante se solidificou ao longo dos anos principalmente porque as elites intelectuais brasileiras no final século XIX e início do século XX produziram algumas explicações que deixavam de fora a questão racial. O país, segundo esses olhares, tinha conseguido se tornar uma sociedade racialmente democrática. O mito da nossa democracia racial despertou na Unesco a ideia de patrocinar pesquisas nesse sentido para demonstrar para o mundo que era possível haver democracia racial entre negros e brancos no brasil. Após algumas pesquisas, descobriram exatamente o contrário: o Brasil talvez tivesse problemas até mais graves do que os de outras sociedades nas quais se reconhecia o racismo. Hoje esse mito se perdeu, foi derrubado, mas o assunto, hoje melhor discutido precisa transpor muitas barreiras ainda, debates qualificados e amplos com toda a sociedade e suas estruturas, sobretudo no que tange a segurança pública.
O historiador Joel Rufino dos Santos (1945 – 2015) falou sobre isso no livro: “O que podem os intelectuais fazer pelos pobres?”. Ele dizia que os intelectuais tinham pena de pobre. Quando começam a ocorrer as políticas de ação afirmativa, muitos intelectuais passam a ter raiva de pobre. Passa-se da pena à raiva. É a grande diferença de lá pra cá.
Afinal de contas, qual é o lugar das pessoas negras na sociedade Brasileira?
Em pleno 2022 a lei de cotas Nº 12.711/2012 importante instrumento jurídico que resulta de lutas históricas dos movimentos negros e indígenas e sociais, tem enfrentado fortes ameaças, como o PL do Deputado Federal Kim Kataguiri – MBL, que entre tantos parlamentares e representantes direita e extrema direita brasileira, pedem a revogação da ação afirmativa. Vale lembrar que o principal papel das cotas é de reparação histórica e conseguir a paridade entre negros e brancos no acesso a vagas nas universidades. A permanência dessa politica publica é de fundamental importância para reduzir a desigualdade histórica que existe em relação as oportunidades e classes distintas de estudantes negros e brancos.
E impossível negar as diferenças dos lugares sociais reservados para as pessoas de identidade negra no brasil e ainda prevalece – em muitas cabeças a ideia de que o mérito é igual para todo mundo. Quer dizer, são pessoas que não compreendem que ao final da abolição da escravatura havia um contingente imenso de ex-escravos e seus descendentes, que não tinham os mesmos direitos que os descendentes dos ex-senhores de escravos. Ainda hoje, temos pessoas no Brasil dizendo que o importante é o mérito, não interessa se o garoto nasceu em berço de ouro, foi fazer curso de inglês no exterior porque os pais bancaram, estuda em um colégio de alto nível e depois vai concorrer à universidade com um garoto de uma favela. Quer dizer, segundo essa ideia, os dois teriam o mesmo mérito.
No início desse texto, mencionei que o Genocídio da população negra se fortalece principalmente nas subjetividades já que o racismo é estrutural e estruturante.
No Brasil temos a cor da pele alvo para a violência policial, por exemplo; Mas muitas mortes para a população negra começa desde o seu nascimento, lentamente ao tentar atravessar portas que nunca se abrem e acessar espações que historicamente estão reservados para pessoas brancas.
Neudes Carvalho Pesquisadora Futuro do Trabalho Liderança Movimento Negro Organizado. Vice Presidenta do PDT/SP.