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Região Sudeste e São Paulo lideram divisão de recursos do FGTS para 2018

O Sudeste vai ser a região com maior volume de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponíveis para investimentos em habitação popular e saneamento básico, em 2018. De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Curador do Fundo na terça-feira (23), em Brasília (DF), o orçamento operacional prevê R$ 62 bilhões para contratação em projetos de habitação popular, beneficiando 493,36 mil famílias, e R$ 6 bilhões para saneamento básico, atendendo a mais de 8,13 milhões de pessoas. “São recursos que vão atender as famílias mais carentes, as pessoas que mais precisam de investimentos nessas áreas”, disse o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Ronaldo Nogueira.

 

Dos recursos para habitação popular, os estados do Sudeste terão R$ 22,29 bilhões disponíveis. O montante maior é para o Crédito Individual e a Produção de Habitações, ambas com R$ 10,93 bilhões. Já para o programa Pró-Moradia e para o Crédito Associativo, são R$ 210,3 milhões por categoria. Na área de saneamento básico, a região terá quase R$ 2,30 bilhões.

 

A segunda maior fatia do bolo da habitação popular será distribuída entre os estados do Nordeste, que terão R$ 12,61 bilhões à disposição. Serão R$ 6,18 bilhões para Crédito Individual e o mesmo valor para Produção de Habitações. Os recursos para o Pró-Moradia ficam em R$ 119 milhões, valor igual ao do Crédito Associativo. Os projetos de saneamento básico no Nordeste ficarão com R$ 1,63 bilhão do FGTS.

 

Os três estados do Sul contarão com um volume total de R$ 7,81 bilhões para habitação popular, divididos em Crédito Individual e Produção de Habitações – R$ 3,83 bilhões cada um – e outros R$ 73,7 milhões para Pró-Moradia e, também, para Crédito Associativo.  Já na área de saneamento, a região Sul terá R$ 832,5 milhões.

 

O Norte receberá R$ 5,58 bilhões para habitação popular, com R$ 2,73 bilhões para Crédito Individual, mais R$ 2,73 bilhões para Produção de Habitações. O Pró-Moradia e o Crédito Associativo terão partes iguais de R$ 52,65 milhões. Outros R$ 694 milhões do FGTS estão previstos para os projetos de saneamento básico nos estados do Norte.

 

No Centro-Oeste, os recursos para habitação popular ficarão em torno de R$ 4,69 bilhões. O Crédito Individual e a Produção de Habitações ficam com os maiores volumes na região – ambas com R$ 2,3 bilhões –, enquanto o Crédito Associativo e o Pró-Moradia abocanham partes também iguais de R$ 44,3 milhões. Para o saneamento, a previsão é de R$ 534,97 milhões.

 

Estados – Entre os estados, o maior valor para investimentos em habitação popular e saneamento básico com recursos do FGTS será aplicado em São Paulo. São R$ 12,98 bilhões, principalmente para Crédito Individual e Produção de Habitações, com partes iguais de R$ 6,37 bilhões. Os paulistas também receberão o maior volume de investimentos em saneamento básico, com expectativa de R$ 932,77 milhões.

 

O segundo maior valor para habitação popular vai para Minas Gerais, que receberá R$ 4,79 bilhões para investimentos no setor. Na área de saneamento, os mineiros ficam com o terceiro maior volume de recursos, tendo R$ 529,88 milhões disponíveis para contratação.

 

A Bahia quebra a hegemonia dos estados do Sudeste, com a terceira posição entre os valores para habitação popular. Estão previstos R$ 3,57 bilhões para contratação no estado. Já em saneamento, os baianos estão em quinto lugar no orçamento do FGTS, com estimativa de R$ 355 milhões em 2018.

 

O Rio de Janeiro é o quarto no orçamento para habitação popular, com valor estimado de R$ 3,46 bilhões, mas fica em segundo na previsão para projetos de saneamento, com R$ 726,15 milhões. Já o Paraná, quinto no orçamento habitacional, com quase R$ 3 bilhões, é apenas o 11º em saneamento, com R$ 212,88 milhões previstos.

 

O Rio Grande do Sul aparece como sexto na previsão de recursos para habitação popular e em quarto no orçamento de saneamento básico. São R$ 2,81 bilhões e R$ 395,10 milhões para investimentos nas duas áreas, respectivamente.

 

No total, os valores para habitação popular já foram divididos entre os estados no orçamento chegam a R$ 53 bilhões. A área também conta com a previsão de R$ 9 bilhões para concessão de descontos aos compradores desse tipo de imóveis em todo o país.

 

Mais investimentos – Além dos imóveis populares, o Orçamento do FGTS para 2018 estima em R$ 5 bilhões o volume disponível para o programa Pró-Cotista, que atende à classe média, com imóveis de maior valor. Também estão alocados para habitação R$ 1,5 bilhão, destinados a Operações Especiais e R$ 970 milhões em recursos remanescentes da Carteira Administrada. “Juntando todos os recursos, são mais de R$ 69 bilhões previstos para a área da habitação, com a estimativa de beneficiar um número superior a 528 mil famílias”, pontua o ministro.

 

O Orçamento do FGTS para 2018 destina, ainda, R$ 8,68 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana, principalmente para projetos nas áreas de transporte e mobilidade urbana, e R$ 500 milhões para Operações Urbanas Consorciadas, que envolvem governos municipais e parceiros privados. A expectativa do Conselho Curador do Fundo é de que esses investimentos em infraestrutura atendam mais de 33,72 milhões de pessoas em todo o Brasil.

 

“Os investimentos totais com recursos do FGTS em habitação, saneamento e infraestrutura urbana chegarão a mais de R$ 85,5 bilhões em 2018, confirmando a importância do Fundo como instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, avaliou o ministro do Trabalho, após a aprovação do Orçamento.

 

Confira nos quadros abaixo a divisão de recursos de habitação popular e saneamento básico por estados e regiões:

 

ORÇAMENTO OPERACIONAL DO FGTS – VALORES A CONTRATAR EM 2018

 

HABITAÇÃO POPULAR

Em R$ mil
    CARTA DE CARTA DE APOIO  
UF/REGIÃO PRÓ-MORADIA CRÉDITO CRÉDITO À PRODUÇÃO TOTAL
  INDIVIDUAL ASSOCIATIVO DE HABITAÇÕES  
 RO 3.800 197.600 3.800 197.600 402.800
 AC 1.850 96.200 1.850 96.200 196.100
 AM 14.350 746.200 14.350 746.200 1.521.100
 RR 1.750 91.000 1.750 91.000 185.500
 PA 24.050 1.250.600 24.050 1.250.600 2.549.300
 AP 3.600 187.200 3.600 187.200 381.600
 TO 3.250 169.000 3.250 169.000 344.500
 NORTE 52.650 2.737.800 52.650 2.737.800 5.580.900
 MA 14.700 764.400 14.700 764.400 1.558.200
 PI 7.150 371.800 7.150 371.800 757.900
 CE 16.950 881.400 16.950 881.400 1.796.700
 RN 8.250 429.000 8.250 429.000 874.500
 PB 10.200 530.400 10.200 530.400 1.081.200
 PE 17.800 925.600 17.800 925.600 1.886.800
 AL 6.100 317.200 6.100 317.200 646.600
 SE 4.150 215.800 4.150 215.800 439.900
 BA 33.700 1.752.400 33.700 1.752.400 3.572.200
 NORDESTE 119.000 6.188.000 119.000 6.188.000 12.614.000
 MG 45.200 2.350.400 45.200 2.350.400 4.791.200
 ES 9.900 514.800 9.900 514.800 1.049.400
 RJ 32.700 1.700.400 32.700 1.700.400 3.466.200
 SP 122.500 6.370.000 122.500 6.370.000 12.985.000
 SUDESTE 210.300 10.935.600 210.300 10.935.600 22.291.800
 PR 28.250 1.469.000 28.250 1.469.000 2.994.500
 SC 18.900 982.800 18.900 982.800 2.003.400
 RS 26.600 1.383.200 26.600 1.383.200 2.819.600
 SUL 73.750 3.835.000 73.750 3.835.000 7.817.500
 MS 7.650 397.800 7.650 397.800 810.900
 MT 7.500 390.000 7.500 390.000 795.000
 GO 14.500 754.000 14.500 754.000 1.537.000
 DF 14.650 761.800 14.650 761.800 1.552.900
 CENTRO-OESTE 44.300 2.303.600 44.300 2.303.600 4.695.800
 SUB-TOTAL 500.000 26.000.000 500.000 26.000.000 53.000.000
 DESCONTOS CONCEDIDOS 9.000.000
 BRASIL 500.000 26.000.000 500.000 26.000.000 62.000.000

 

 

 

SANEAMENTO BÁSICO                

 

Em R$ mil
UF/REGIÃO TOTAL
   
 RO     100.953
 AC       29.937
 AM     140.248
 RR         7.659
 PA     307.315
 AP       52.400
 TO       55.494
 NORTE     694.006
 MA     203.077
 PI       72.949
 CE     287.056
 RN     121.416
 PB       97.812
 PE     292.341
 AL     150.011
 SE       60.143
 BA     355.056
 NORDESTE   1.639.861
 MG     529.888
 ES     109.752
 RJ     726.153
 SP     932.771
 SUDESTE   2.298.564
 PR     212.884
 SC     224.604
 RS     395.107
 SUL     832.595
 MS     123.889
 MT     151.506
 GO     223.380
 DF       36.199
 CENTRO-OESTE     534.974
 BRASIL   6.000.000

 

 

Ministério do Trabalho

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