24Horas RMC

Projeto proíbe comércio de andadores infantis no Estado

 

Chico Sardelli

Chico Sardelli (PV) apresentou o projeto de lei nº 17/2013 na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis para crianças de até dois anos de idade no Estado. A propositura foi publicada hoje, 06/02, no Diário Oficial e segue para análise das comissões permanentes da Casa.
A proposta prevê que o Poder Executivo deve promover ampla campanha de esclarecimento quanto aos riscos de ocorrência de acidentes em razão do uso do andador infantil, tendo como público-alvo educadores, pais ou responsáveis e cuidadores.
Na justificativa, o deputado destaca que a Sociedade Brasileira de Pediatria posiciona-se frontalmente contra o uso de andadores, considerados os mais perigosos dentre os produtos infantis. O parlamentar cita a experiência do Canadá, que optou por banir o andador infantil em 2007, após análise exaustiva sobre o assunto.
O caráter educativo da lei também deve ser realçado com a adoção de medidas que assegurem que todos os setores da sociedade conheçam as vantagens das medidas de prevenção de acidentes.
“Na falta de legislação federal a respeito, o Parlamento paulista não pode se omitir, e tem o dever de legislar sobre defesa da saúde, proteção da infância, produção e consumo. Espero o apoio dos deputados na aprovação dessa propositura, pela segurança das crianças”, disse Sardelli.

 

Fonte: ALESP

Comentários
Redação
Criado e desenvolvido por Dennis Moraes, o site SB24horas surgiu em 08 de janeiro de 2013. Após um tempo na cobertura de eventos, criou o portal com o objetivo de levar a informação regional ao mundo, através da web. Atualmente o portal ultrapassou a marca de 350 mil visualizações mensais. Nossa Visão Ser reconhecida pelo maior número de pessoas e se tornar referência entre os meios de comunicação da Região Metropolitana de Campinas, com o pioneirismo da TVWeb. Nossos Valores Compromisso com a verdade; Apuração dos fatos; Compromisso com a qualidade; Transparência, integridade e idoneidade; Comportamento ético; Responsabilidade com o público;
http://sb24horas.com.br