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Produtor tenta ‘transformar’ Galinha Pintadinha em domínio público

Maciel Fama entrou na Justiça para exibir ‘Dudinha e a Galinha Pintadinha’.
Liminar sobre uso do personagem infantil será votada daqui a um mês.

Atores do musical 'Galinha Pintadinha', baseado nos vídeos de YouTube e DVDs de mesmo nome; e elenco do musical 'Dudinha e a Galinha Pintadinha' (Foto: Divulgação)Atores do musical ‘Galinha Pintadinha’, baseado nos vídeos de YouTube e DVDs de mesmo nome; e elenco do musical ‘Dudinha e a Galinha Pintadinha’ (Foto: Divulgação)

O personagem Galinha Pintadinha é alvo de briga judicial. Após ser processado pela Bromélia Produções, o produtor teatral Maciel Fama, do musical “Dudinha e a Galinha Pintadinha”, conseguiu uma liminar na Justiça de São Paulo na última sexta-feira (5) para continuar encenando sua peça. O processo, que está em segunda instância, alega que “Galinha Pintadinha” é um termo de uso popular, tanto quanto as cantigas infantis, não sendo de criação ou propriedade da Bromélia, produtora de Campinas (SP).

A Galinha Pintadinha, adorada por crianças, passaria a ser de domínio público. Desta forma, produtores poderiam manter em cartaz espetáculos com canções e personagens semelhantes aos que ganharam fama por meio de vídeos no YouTube. Marcos Luporini e Juliano Prado são responsáveis pelas obras “Galinha Pintadinha” e “Turma da Galinha Pintadinha” – criadas em dezembro de 2006.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo diz que o mérito da liminar será votado daqui a cerca de um mês por três desembargadores. Logo, o voto final poderá modificar ou manter a decisão da liminar de Maciel Fama. “Toda decisão judicial cabe recurso. Mesmo com a decisão dos desembargadores, os criadores de ‘Galinha Pintadinha’ podem entrar com recurso novamente”, afirma a assessoria do TJ. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a produtora Bromélia registrou as obras na Fundação Biblioteca Nacional, na Agência Nacional do Cinema e no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Segundo Fama, o roteiro de seu musical foi criado por ele mesmo, com base em canções infantis do folclore brasileiro. Procurado pelo G1, Luporini disse que está ciente do processo e que Fama terá que responder à Justiça. “Não vamos nos pronunciar sobre esse assunto”, afirma. Em janeiro deste ano, Maciel Fama disse que “a Justiça está sendo feita”. Ele alega que a personagem “Galinha Pintadinha” já era de domínio público, e que as “galinhas” usadas na peça são diferentes das que estrelam as produções da Bromélia.

Crianças se decepcionaram com o cancelamento do show (Foto: Bruno Miani / A Tribuna de Santos)Crianças choram com o cancelamento da peça
‘Dudiinha e a Galinha Pintadinha’ em Santos
(Foto: Bruno Miani/A Tribuna de Santos)

Histórico
Uma confusão entre a empresa contratante e a que oferece o serviço cancelou a apresentação de “Dudinha e a Galinha Pintadinha” no dia 25 de janeiro, em Santos (SP). A empresa que contratou o musical decidiu cancelar o evento.

Algumas pessoas da plateia chamaram a polícia. Os policiais orientaram todos que estavam reclamando a registrar um boletim de ocorrência no distrito mais próximo.Enquanto a confusão se desenrolava, dezenas de crianças, que aguardavam a apresentação, começaram a chorar. No dia 30 de janeiro, o juiz da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou Obeid,suspendeu a exibição do espetáculo “Dudinha e a Galinha Pintadinha” nos teatros Sesiminas e Palácio das Artes por entender que a peça faz menção à personagem “Galinha Pintadinha”, criada pela Bromélia Produções, e era divulgada sem a autorização. Porém, o juiz Geraldo David Camargo logo suspendeu a liminar que proibia a exibição do espetáculo, alegando que a Vara Cível, que determinou a suspensão, não era o foro competente para a ação.

 

Fonte: G1

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