24Horas Santa Bárbara d´Oeste

DAE sedia reunião do Conselho de Regulação e Controle Social


O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã do dia 26, a 2ª reunião ordinária do Conselho de Regulação e Controle Social do município, órgão consultivo da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que tratou das apresentações dos investimentos e estratégias da autarquia quanto às melhorias no abastecimento público e da adequação tarifária para o ano de 2015.

 

O Conselho é formado por representantes do titular dos serviços de saneamento básico; de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico; dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico; dos usuários de serviços de saneamento básico; de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico; e do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

 

A reunião teve como proposta apresentar os novos membros recém-nomeados e discutir o estudo feito pela Agência Reguladora ARES-PCJ sobre a revisão tarifária da autarquia. O Diretor-Superintendente do DAE, Rafael Piovezan, expôs aos presentes as medidas que vêm sendo tomadas pela autarquia com relação aos investimentos no abastecimento público e tratamento de esgoto.

 

“Em um horizonte de 36 meses, o DAE tem programado investimentos no saneamento básico na ordem de R$ 105 milhões de reais, considerando respasses dos governos federal, estadual e investimentos próprios. Das inúmeras obras que hoje estão em andamento na autarquia, podemos citar a troca de rede da região Central, o aumento na reservação e abastecimento da Zona Leste, a construção de novas adutoras que integram os novos sistemas de captação de água bruta. Além disso, continuamos a execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Toledos II, onde recentemente foi instalada uma linha de recalque da elevatória de esgoto até a área onde será construída a estação. Importante citar também que, permanecemos no aguardo para celebração do convênio e início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão. Enfim, essas duas obras e a ampliação da ETE Toledos I permitirão que Santa Bárbara alcance 100% de esgoto tratado, além de estabelecer um novo limite para o crescimento da nossa cidade”, disse Piovezan.

 

Durante a reunião, foram citadas algumas informações utilizadas pela agência reguladora que conduziram os estudos de readequação da tarifa. Entre elas, destaca-se a última alteração de tarifa que ocorreu na gestão anterior, em 2012, e daquela época até agora os índices inflacionários subiram, em média, 20%. Somado a isso, as despesas com energia elétrica tiveram um aumento de 61%, ou seja, mesmo com as melhorias implantadas nas ações que visam à eficiência energética, os gastos com o consumo subiram vertiginosamente. “O DAE celebrou alguns convênios que buscam a troca de motores e equipamentos antigos, visando à melhora na eficiência energética. Entretanto, atualmente, mesmo com a redução do consumo de energia através de medidas de gestão e de engenharia, com o aumento da tarifa da energia elétrica, os gastos da autarquia têm crescido nesse centro de despesas,” comentou Rafael Piovezan.

 

Outros fatores destacados foram os gastos com produtos químicos, cujos valores aumentaram em 113% entre os anos de 2014 e 2015. “Essa alteração está condicionada pelo aumento do dólar, haja vista que alguns produtos são importados, pela maior dificuldade no tratamento da água em virtude da maior presença de sedimentos e matéria orgânica, e da alteração dos métodos que potabilizam a água conforme recomendações da CETESB.”, afirmou o superintendente.

 

Para o Diretor Geral da ARES-PCJ, Dalto Favero Brochi, “os investimentos apresentados pelo DAE de Santa Bárbara d’Oeste, que compreendem a reservação e distribuição de água tratada, o tratamento de esgoto, ampliação na oferta de água bruta através da instalação das comportas na Represa São Luiz, a construção das novas adutoras, a obra de troca de redes antigas que reduzem o índice de perdas e mantém a qualidade da água tratada, confirmam que o município vem se destacando, investindo e se preparando para o crescimento da cidade”, comentou Brochi. “Além disso, é importante citar que outras cidades tiveram alterações tarifárias muito acima do que foi apresentado em Santa Bárbara d’Oeste”, concluiu. Como foi dito pelo Diretor da agência, algumas cidades tiveram suas tarifas alteradas com valores acima, entre elas: Campinas (27%); Cordeirópolis (25,62%), Piracicaba (12,47%); Rio Claro (14%); e São Pedro (18,01%).

 

“Para que a população barbarense entenda, a agência reguladora é responsável legalmente pelos estudos e adequações nas tarifas praticadas pela autarquia. Isso foi conferido a ela por força de lei aprovada na Câmara Municipal. Com base nos nossos investimentos propostos, eles analisam a tarifa atual e propõem, se necessário, novos valores. Dessa forma, com muita seriedade e responsabilidade com os munícipes, foi estabelecida uma adequação de 9,84% na tarifa atual da autarquia”, ressaltou Piovezan. “Essa alteração, por exemplo, para quem consome o mínimo (até 10 metros cúbicos) será de R$ 2,86 no valor total da fatura (incluindo a taxa de expediente). Diante de todas as alterações, muito maiores por sinal, que ocorreram nos insumos, combustíveis, energia elétrica, etc, de 2012 até hoje, e considerando o que a autarquia vem investindo e melhorando no atendimento à população, frisando se tratar da primeira adequação proposta durante nossa gestão, acredito que é um valor razoável e dentro da realidade, e que permitirá nossos avanços que estão planejados”, finalizou.

 

O valor apresentado pela agência, de 9,84%, teve opinião favorável do Conselho e a readequação tarifária passa valer na conta referente ao mês de outubro com vencimento em novembro de 2015.

 

 

DAE/SBO

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Redação
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