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Campinas: EGDS abre inscrições para a 10ª turma de Noções Básicas de Direito


Foto: Carlos Bassan

A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS), órgão ligado à Secretaria de Recursos Humanos, está com inscrições abertas para a 10ª turma do curso de ‘Noções Básicas de Direito para servidores públicos – aspectos práticos’. Estão sendo oferecidas 110 vagas para a capacitação. Os servidores também podem se inscrever para a aula inaugural, que será ministrada pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Mário Orlando Galves de Carvalho, no dia 22 de março, e terá como tema “Ética e Improbidade Administrativa”.

O curso é um dos mais procurados da EGDS. Desde que foi implantado, mais de 550 servidores participaram da capacitação, cujas aulas são ministradas por procuradores municipais e convidados.

O objetivo do curso é trazer ao conhecimento do servidor as noções de direito para o exercício como cidadão e como servidor, relacionar e aproximar as noções com o exercício das atividades funcionais, demonstrar a importância e o papel do servidor nos procedimentos e processos administrativos e na qualidade do serviço público, demonstrar as implicações do não atendimento das normas internas e externas.

Durante a capacitação, serão abordados temas como Direito Administrativo, Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade dos Agentes Públicos, entre outros.

Segundo a coordenadora da Escola, Marisa Córdoba, este curso tem atraído cada vez mais servidores, e é muito importante a todos os que ingressam no serviço público: “O curso leva o servidor a refletir sobre seu papel e sua responsabilidade, dando subsídios para o desenvolvimento de suas atribuições”.

O curso tem carga horária de 73h30 e será realizado no período de março a julho. As aulas serão no plenário da Câmara Municipal de Vereadores (Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta).

As inscrições, tanto para o curso quanto para a aula inaugural, podem ser feitas no site da Escola (https://cursosegds.campinas.sp.gov.br), pelos telefones 3235-2226 e 3235-2218 ou pelos e-mails rh.treinamento@campinas.sp.gov.br .

Serviço

Curso de Noções Básicas de Direito para servidores – aspectos práticos

Aula inaugural: 22 de março

Horário: 14h às 17h

Local: Plenário da Câmara (Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta)

Número de vagas: 200

Curso: de 22 de março a 5 de julho (22 e 29 de março; 5, 7, 12, 19, 26 e 28 de abril; 3, 10, 12, 17, 24 e 31 de maio; 2, 7, 14, 21, 28 e 30 de junho; e 5 de julho)

Horário: 13h30 às 17h

Local: Plenário da Câmara (Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta)

Número de vagas: 110

Inscrições: no site da Escola (https://cursosegds.campinas.sp.gov.br), pelos telefones 3235-2226, 3231-0608 e 3235-2218 ou pelos e-mails rh.egds@campinas.sp.gov.br ou rh.treinamento@campinas.sp.gov.br .

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